Ministérios vão investigar ações do crime organizado em programas habitacionais

Criado em 08/04/14 21h31 e atualizado em 08/04/14 21h39
Por Helena Martins Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

Um grupo composto por integrantes dos ministérios da Justiça e das Cidades vai ser formado para investigar ações de milícias ou outros tipos de organizações criminosas em programas habitacionais instituídos pelo governo federal. Desde 2011, a Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco/IE) do Rio de Janeiro investiga a atuação de milícias em conjuntos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nas últimas semanas, veículos da imprensa noticiaram casos de moradores ameaçados e forçados a deixar as casas recebidas do PMCMV.

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A portaria - assinada hoje (8) pelos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Gilberto Magalhães Occhi, das Cidades - tem a finalidade de integrar ações de repressão e prevenção de condutas ilícitas. De acordo com a norma, que ainda não foi publicada, o grupo interministerial deve se reunir pelo menos a cada três meses. Relatórios trimensais sobre as investigações também devem ser produzidos. “O governo federal não vai permitir que malfeitores ou criminosos queiram desvirtuar esse programa [Minha Casa, Minha Vida]”, afirmou Cardozo. Ele explicou que outros órgãos públicos podem ser convocados para contribuir com as investigações.

Estados que queiram firmar parceria com os órgãos para investigações poderão fazê-lo. O Rio de Janeiro, palco das denúncias veiculadas nos últimos dias, foi o primeiro a aderir à proposta. O governador do estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que fraudes no PMCMV estão sendo combatidas, e acrescentou que das mais de 1 milhão e 600 mil moradias vinculadas ao programa, no estado do Rio de Janeiro, menos de 1% registram problemas.

Além da portaria, foi firmado acordo de cooperação técnica referente aos programas habitacionais. Além dos dois ministros, assinaram o termo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e o gerente de crédito imobiliário do Banco do Brasil, Hamilton Rodrigues.

 

Editor: Stênio Ribeiro