Título de eleitor: prazo para solicitação e transferência termina em 7 de maio

Criado em 02/05/14 07h52 e atualizado em 02/05/14 13h44
Por Portal EBC*

O cidadão que ainda pretende votar nas eleições de 2014, termina na próxima quarta-feira, 7 de maio, o prazo para solicitar o título de eleitor ou pedir a transferência do domicílio eleitoral. A data é também o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida requerer a transferência para votar em uma seção eleitoral especial este ano.

O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência.  Para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título, basta acessar o Título Net e preencher os campos de identificação e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.

Confira o calendário eleitoral de 2014

O Título Net é um serviço da Justiça Eleitoral que permite aos cidadãos iniciarem, pela internet, requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O sistema também permite a atualização online das obrigações eleitorais. 

Mas atenção: todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.

Qual é a documentação necessária para tirar título de eleitor?

Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos.

Qual é a documentação necessária para pedir transferência do título de eleitor?

Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

Pessoas com Deficiência

Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial.

Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Confira matéria do Ropórter Brasil:

 

*Com informações do TSE