Justiça Federal manda parar geração de energia em Ilha Solteira

Criado em 21/08/14 19h51 e atualizado em 21/08/14 19h59
Por Elaine Patricia Cruz Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

A Justiça Federal determinou ontem (20) a suspensão da geração de energia na Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. A decisão do juiz federal Rafael Andrade de Margalho, de Jales (SP), atendeu a um pedido das associações de piscicultores, que reclamam de prejuízos econômicos, ambientais, agrícolas e na piscicultura, provocados pelo baixo nível das represas na região de Santa Fé do Sul (SP).

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Na liminar, o juiz determinou que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) se abstenham de prosseguir a geração de energia elétrica com o reservatório de água abaixo da quota mínima. A pena diária para descumprimento da ordem foi estabelecida em R$ 100 mil.

Segundo a Cesp, a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira é a maior da companhia e a terceira maior usina hidrelétrica do país. Ela se localiza no Rio Paraná, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS). De acordo com as associações de piscicultores, a situação atual da usina é “muito crítica”, por causa da seca na região, e por isso a usina está sendo operada em “ritmo extremamente delicado”, com volume útil abaixo de zero.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Energia do Estado de São Paulo, Marco Antônio Mroz, disse que a Cesp ainda não recebeu a notificação. “Decisão judicial se cumpre, e nós vamos cumpri-la”, disse ele. De acordo com o secretário, uma resposta do ONS deve ser recebida à meia-noite de hoje (21). “Temos que cumprir as ordens do ONS. À meia-noite é que essas ordens são mandadas”, falou ele.

Segundo o secretário, a decisão judicial vai implicar em menor geração de energia, mas vai ajudar na recuperação dos reservatórios que estão vazios, e dará sobrevida aos alevinos. “É um ano hidrológico muito ruim, pior que em 1935. E tem consequências tanto para a água de abastecimento quanto para a água que gera energia”, ressaltou.

Por isso, diz que será preciso estabelecer um diálogo entre as partes para tentar encontrar a melhor solução para o problema. “Precisamos entender o que está acontecendo. A visão da Cesp é que a recuperação do lago também é importante dentro do processo. Temos que recuperar o lago, mas estamos juntos com o ONS na questão de energia. Então, precisamos conversar”, falou ele.

Por meio de nota, a Cesp informou que ainda não foi notificada pela Justiça, e diz que a usina “opera no dia de hoje de acordo com a programação estabelecida pelo ONS”.

A assessoria de imprensa do ONS informou que a direção da empresa está negociando com as autoridades competentes. Entre elas, a Justiça Federal, o governo de São Paulo e a Cesp.

Editor: Stênio Ribeiro