one pixel track analytics scorecard

Digite sua busca e aperte enter


O presidente do Senado, Renan Calheiros, coordena sessão deliberativa no plenário da Casa

Imagem:

Compartilhar:

Renan Calheiros prorroga por 60 dias MP de estímulo à aviação regional

Criado em 17/09/14 12h54 e atualizado em 17/09/14 13h06
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição:Marcos Chagas Fonte:Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 652/2014 (MP) que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviaça o Regional. Pela decisão publicada no Diário Oficial da União, as regras continuam a valer por mais 60 dias. O texto que foi enviado pelo Executivo no final de julho terá que ser analisado por uma comissão especial formada por deputados e senadores instalada no início deste mês.

O governo justificou que a MP possibilitará que o transporte aéreo seja ampliado, chegando a localidades desatendidas ou atendidas precariamente pelas empresas aéreas. A medida, segundo o Palácio do Planalto, seria parte do programa de investimentos em logística que prevê o uso de R$ 7,3 milhões na construção e melhoria de 270 aeroportos regionais.

Leia também:

Paulo Roberto Costa aguarda início da CPMI da Petrobrás

O argumento é que, com esses investimentos, seria possível aumentar o número de cidades e rotas atendidas pelo transporte aéreo, ampliar o acesso da população a este modal e melhorar a integração tanto de comunidades isoladas como o acesso às regiões que tem potencial turístico.

O último documento divulgado sobre a MP desde que o texto chegou ao Congresso foi uma nota técnica da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado que destaca a relevância da medida, mas alerta sobre alguns equívocos no texto. A medida autoriza a União a usar recursos para subvencionar tarifas aeroportuárias e de navegação aérea, ou seja, compartilhar esses custos com as empresas que atuam no setor.

Editor Marcos Chagas

Creative Commons - CC BY 3.0

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Fazer uma Denúncia Fazer uma Reclamação Fazer uma Elogio Fazer uma Sugestão Fazer uma Solicitação Fazer uma Simplifique

Deixe seu comentário