one pixel track analytics scorecard

Digite sua busca e aperte enter


Queima de fogos durou 20 minutos na capital

Imagem:

Compartilhar:

Justiça suspende licitação para festa de réveillon em Brasília

Criado em 20/12/14 14h23
Por Helena Martins Edição:Talita Cavalcante Fonte:Agência Brasil

Réveillon em Brasília

Réveillon em Brasília está suspenso por determinação da Justiça. Secretaria de Turismo informou que já foi concluída a licitação para contratação da empresa responsável pela queima dos fogos de artifício

Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

Devido à crise orçamentária que atinge o Distrito Federal (DF), a juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), suspendeu os editais referentes à contratação de serviços para a realização da festa de réveillon. Com a decisão e o possível cancelamento das festas que ocorrem na Esplanada dos Ministérios e na Prainha, no Lago Sul, cerca de 200 mil pessoas poderão ficar sem opção gratuita para a virada do ano.

Leia também no Portal EBC: Governador eleito diz que crise financeira do Distrito Federal é "muito grave"

Teatro Mapati apresenta musical natalino infantil no Jardim Botânico de Brasília

A  vendedora Manuela de Santana lamenta a situação. "Eu acho uma injustiça com os cidadãos brasilienses não ter o réveillon. Isso é um direito da população, do brasileiro, à festa comemorativa". Para ela, a festa tem que ser comemorada. "É um lazer, é um direito do cidadão."

No ano passado, os gastos com o réveillon chegaram a R$ 4 milhões, segundo informações do Governo do Distrito Federal (GDF). A festa teve a participação de Luan Santana, Ellen Oléria e outros músicos, além de 18 minutos de queima de fogos de artifício. Para este ano, o valor inicial da licitação para a festa era R$ 2,1 milhões, mas agora estão proibidas a celebração de contrato e a realização de pagamentos. Caso o Governo do Distrito Federal descumpra a determinação, poderá ter que pagar multa no valor de R$ 100 mil para cada ato cometido.

A decisão é uma resposta ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPTDF), que ajuizou ação com pedido de liminar para suspender a realização de três pregões, na última terça-feira (16). O MPTDF argumenta que os gastos com a festa podem representar grave violação aos princípios da razoabilidade, da legalidade e da eficiência, além de colocar em risco a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Desde novembro, diversos serviços foram interrompidos devido à falta de pagamento do governo local a fornecedores, servidores e empresas prestadoras de serviços. Áreas como saúde, educação e transporte coletivo estão sendo afetadas, uma situação considerada “muito grave” pelo governador eleito do DF, Rodrigo Rollemberg. A equipe de transição do GDF estima que, até o início de janeiro, o déficit primário do governo deverá estar entre R$ 3,2 bilhões e R$ 3,8 bilhões.

Na avaliação da juíza Mara Silda Nunes de Almeida, o cenário atual não é compatível com o gasto pretendido para a festa. “Com o caos que se instalou na cidade, especialmente no que se refere à saúde, educação, ao transporte público, à limpeza urbana, ao pagamento de salários de servidores públicos e a terceirizados, além dos problemas decorrentes das fortes chuvas nos últimos dias, não há motivos para gastos tão elevados com festas em detrimento dos serviços básicos de que necessita a população do Distrito federal”, diz a decisão. A magistrada destaca que a realização de licitação sem previsão orçamentária pode ensejar crime de responsabilidade ou caracterizar improbidade administrativa.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Turismo do Distrito Federal informou que o governo ainda não foi notificado oficialmente e que, por isso, os pregões continuam valendo. Conforme a secretaria, já foi concluída a licitação para contratação da empresa responsável pela queima dos fogos de artifício. Os processos que estão sendo paralisados pela Justiça tratam da contratação da estrutura, como montagem de palcos, e fornecimento de equipamentos. 

Editor Talita Cavalcante

Creative Commons - CC BY 3.0

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Fazer uma Denúncia Fazer uma Reclamação Fazer uma Elogio Fazer uma Sugestão Fazer uma Solicitação Fazer uma Simplifique

Deixe seu comentário