Número de remoções em Natal, Recife e Salvador será reduzido

Criado em 06/01/13 14h15 e atualizado em 06/01/13 14h49
Por Camila Maciel Edição:José Romildo Fonte:Agência Brasil

São Paulo – Foram reduzidas as remoções de moradores nos locais de obras previstas para a Copa do Mundo em Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA).  Na capital potiguar, o maior número de remoções estava previsto nas obras do Viaduto da Urbana e da Avenida Capitão-mor. De acordo com o comitê popular local, cerca de 400 unidades seriam removidas. "Com a pressão popular, esse número diminuiu bastante", comemora a arquiteta Rosa Pinheiro de Oliveira, integrante do Comitê Popular da Copa de Natal.

Para Rosa Oliveira, essa revisão no projeto restabelece o direito à participação que devia ter sido garantido à população daquela área, mas que não estava sendo respeitado. "Começou a ser feito sem planejamento e sem dar oportunidade de a gente discutir o projeto. Isso acaba tendo influência na questão do cronograma, mas esse não é o nosso objetivo. Nosso objetivo principal é garantir todos os direitos assegurados na constituição, no Estatuto das Cidades, no Plano Diretor, inclusive o direito de participar das decisões que nos afetam", argumenta.

Leia também:
Em Porto Alegre, 10 mil famílias podem ser removidas em decorrência de projetos de infraestrutura
Em Belo Horizonte, obras obrigam prefeitura a reassentar moradores
Brasília não terá desapropriações polêmicas

Em Salvador e Recife, os comitês populares avaliam que as remoções devem ocorrer em menor número, quando comparadas às outras cidades. O comunicador popular Argemiro Ferreira de Almeida, que integra o comitê na capital baiana, avalia que a principal questão para o movimento popular, quando o assunto é Copa do Mundo, está relacionada ao comércio informal. "Com a zona de exclusão definida pela Lei Geral da Copa, os ambulantes ficam impedidos de trabalhar na área dos jogos. Essas pessoas tinham a expectativa de que a Copa seria uma oportunidade", explica.

As possíveis remoções na capital pernambucana, por sua vez, devem começar a aparecer no próximo ano, segundo avaliação do historiador Evanildo Barbosa da Silva, que integra o Comitê Popular da Copa de Recife. "A arena da Copa está sendo construída em uma região de fronteira urbano-rural, a 19km [da capital], na cidade de São Lourenço da Mata”.

Ele acredita que as obras de mobilidade é que podem tornar necessárias algumas remoções. "A informação era que obras viárias seriam apenas para revitalizar vias já existentes, principalmente no caso de Camaragibe, que é município da região metropolitana. Mas já há casos de deslocamento de algumas famílias", relata.

De acordo com a Secretaria Executiva de Desapropriações da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, há previsão para remoção de 200 imóveis em Camaragibe, referentes a parte das obras do Corredor Leste-Oeste, Ramal da Cidade da Copa (corredor de ônibus que dá acesso à arena Pernambuco) e duplicação do terminal da cidade. A negociação com os moradores será iniciada em janeiro de 2013, informou o órgão.

Evanildo ressalta que a principal questão para a organização popular em Recife é o acesso às informações. "Estão em primeiro lugar as ações ligadas à luta pela transparência e pelo diálogo até então inexistente com os organismos de governo que dizem respeito às várias iniciativas dos investimentos relacionados a Copa", critica.

Em resposta, por meio de nota, o governo de Pernambuco informou que as famílias desapropriadas estão sendo informadas de todo o procedimento por meio de reuniões com setores jurídicos e de assistência social do estado e que, após esses encontros, são feitas negociações individuais dos imóveis. A estimativa é que 822 famílias sejam removidas em Pernambuco. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, 45% das negociações já foram feitas. Na avaliação do governo pernambucano, esse processo de negociação está ocorrendo de forma tranquila.

A Agência Brasil procurou a prefeitura de Natal para obter informações sobre obras citadas, mas não houve obteve retorno até a publicação da reportagem.

Edição: José Romildo

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.