Como fazer a transmissão da declaração do imposto de renda

Fernanda Duarte* - Portal EBC 31.03.2014 - 16h20 | Atualizado em 31.03.2014 - 16h50

Há cerca de um mês para o prazo final da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 (DIRPF), que começou em 6 de março e finaliza em 30 de abril, uma das dúvidas mais comuns dos contribuintes é quanto à transmissão da declaração. Isso porque, para aqueles que optaram por fazer a declaração pelo computador, é necessário instalar um outro programa, o Receitanet, para transmitir os dados da declaração de imposto de renda do contribuinte para a base de dados da Receita Federal. No sistema de declaração do imposto de renda para dispositivos móveis, como tablets e smartphones, não há necessidade de instalar um segundo aplicativo. 

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Veja abaixo como fazer para instalar o Receitanet em seu computador para que você possa transmitir os dados e finalizar a entrega da declaração de imposto de renda.

1. O primeiro passo é estar conectado à internet e acessar a página de programas do imposto de renda da Receita Federal. Clique aqui para ir até essa página. 

2. Selecione o sistema operacional de seu computador (Mac, Windows, Linux, outros) e clique em "Receitanet", no centro do bloco 2, como mostra a imagem abaixo.

3. Após instalar o Receitanet em seu computador, volte ao programa da declaração de imposto de renda. No menu "Declaração", clique em "Gravar Declaração para Entrega à RFB".

4. Na nova tela, selecione a declaração que você quer salvar, com o nome e o número do CPF do declarante. Depois, clique em "OK" para iniciar a gravação do arquivo.

5. Se existirem erros, aparecerá um alerta para que você verifique novamente as pendências antes de tentar gravar novamente o arquivo da declaração. Caso não exista nenhuma pendência, aparecerá uma mensagem dizendo que a gravação foi concluída com sucesso e perguntando se você quer transmitir a declaração agora. Clique em "Sim" para realizar a transmissão.

6. Na próxima tela deve aparecer a declaração que você quer transmitir. Selecione-a e clique em "OK".

7.  Você deve aguardar o término da transmissão. O recibo de entrega da declaração de imposto de renda será gravado automaticamente após a transmissão da declaração.

A Receita Federal recomenda que o contribuinte imprima ou salve uma cópia em PDF do recibo da declaração. Para fazer isso, basta acessar o menu "Declaração" (veja no item 3) e clicar em  "imprimir" ou "Salvar em PDF".

Outra recomendação é para que os documentos que comprovem as informações prestadas sejam guardados pelo contribuinte até que ocorra a prescrição dos créditos tributários relativos às situações e aos fatos a que se refiram, podendo estar à disposição da Receita Federal nesse período. A Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2014 e o recibo de entrega também devem ser guardados por um período de cinco anos a partir do ano de sua apresentação.

Problemas na transmissão

Em caso de problema durante a transmissão dos dados da declaração do imposto de renda, a Receita Federal orienta para que os contribuintes:

1. verifiquem se estão conectados à internet e refaçam o processo de transmissão;

2. fiquem de olho no horário: o sistema da Receita Federal não está habilitado para receber a transmissão da declaração do imposto de renda entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília);

3. checar se não está tentando fazer a transmissão a partir da cópia de segurança do arquivo da declaração. É preciso restaurar a cópia de segurança antes de transmiti-la;

4. durante a transmissão, são confirmadas algumas informações prestadas na declaração e realizadas algumas verificações. Caso apareça alguma mensagem de erro, você vai precisar providenciar as devidas correções na sua declaração e gravá-la novamente antes de tentar transmiti-la de novo;

5. se não conseguir realizar a transmissão por algum problema no seu computador, grave o arquivo em uma mídia removível (pen drive, disco rígido externo) e tente realizar os procedimentos de transmissão em outro computador (lembre-se de instalar o programa da declaração e o da transmissão da declaração de imposto de renda).

É importante ressaltar que o contribuinte que recebeu mais de R$10 milhões em rendimentos no ano passado, sejam eles tributáveis ou não, deverão transmitir a declaração de imposto de renda com a utilização de certificado digital. O mesmo se aplica para aquele que realizou pagamentos de rendimentos a pessoas jurídicas, quando constituam dedução na declaração, ou a pessoas físicas, quando constituam, ou não, dedução na declaração, cuja soma foi superior a R$ 10 milhões.

Fotos: Reprodução

* Com informações da Receita Federal

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