CMN facilita aplicações de estrangeiros no mercado financeiro nacional

Criado em 29/09/14 21h03 e atualizado em 29/09/14 22h04
Por Wellton Máximo Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

Os investidores estrangeiros terão facilidade, a partir de agora, para aplicar recursos no mercado financeiro e de capitais brasileiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) resolução que permite não residentes no país a usar contas mantidas no Brasil para fazer aplicações. Eles também poderão emitir ordem de pagamento do exterior, em reais.

Até agora, apenas empréstimos e financiamentos no exterior e investimentos diretos (vinculados à geração de empregos) contavam com a possibilidade. Os aplicadores internacionais precisavam movimentar dinheiro do exterior para investir no mercado financeiro. A mudança está prevista para entrar em vigor em 2 de março de 2015.

A resolução também autoriza companhias estrangeiras, que lancem certificados de depósitos na Bolsa de Valores brasileira, e companhias brasileiras, que façam o mesmo nas bolsas do exterior, a usarem quaisquer valores mobiliários para lastrear os instrumentos chamados depositary receipts (DR). Até agora, os DR podiam estar vinculados apenas a ações. Pela nova regra, os títulos emitidos pelas empresas - como debêntures e letras financeiras - também poderão servir de base para esses tipos de depósito.

Segundo o Banco Central (BC), as mudanças pretendem simplificar procedimentos e dar maior clareza às regras. De acordo com o órgão, as alterações contribuem para reduzir custos e aumentar a segurança jurídica das aplicações financeiras de estrangeiros no país. O BC e a Comissão de Valores Mobiliários precisarão emitir normas adicionais até março, quando as novas regras entrarem em vigor.

Editor Stênio Ribeiro