Receita simplifica solicitação do CNPJ

Criado em 20/07/15 12h09 e atualizado em 20/07/15 12h58
Por Agência Brasil Edição:José Romildo Fonte:Agência Brasil

A Receita Federal simplificou a abertura e a baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil assinaram convênio que permite ao usuário solicitar, alterar e baixar o documento concomitantemente com o registro do ato em cartório,

Pelo convênio, as solicitações de inscrição, alteração e baixa do CNPJ poderão ser analisadas e deferidas diretamente pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, seguindo o modelo de atos sujeitos a registro em Juntas Comerciais.

Para viabilizar essa integração, cada Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Brasil poderá aderir ao convênio firmado entre a Receita Federal e o instituto. Segundo a Receita, a expectativa é que a partir do próximo mês diversos cartórios em vários Estados já estejam prontos para prestar o serviço.