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Bebida alcoolica

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Confira os horários da Lei Seca e saiba quais estados adotaram a proibição

Criado em 06/10/12 12h57 e atualizado em 05/01/15 11h07
Por Edgard Matsuki Fonte:Portal EBC

Bebida alcoolica
Saiba quais são os estados que adotaram a Lei Seca para as eleições de 2012 (Repórter Brasil)

Confira: quais estados terão Lei Seca em 2014

A aplicação da Lei Seca já foi obrigatória nas eleições, mas no pleito de 2012 está sendo facultativa. O TSE decidiu que cada estado optaria por implementar ou não as medidas de restrição de venda e consumo de bebidas alcoolicas.

Alguns estados (como Amazonas, Paraná e Pernambuco) decidiram aplicar a proibição em todas as cidades. Outras unidades (como São Paulo, Santa Catarina e Bahia) optaram por não colocar a Lei Seca em vigor. Ainda houve o grupo de estados que deixou a decisão com os tribunais eleitorais das cidades. Dessa forma, a comercialização de bebidas alcoolicas está proibida apenas em alguns locais. As informações são do TSE e TRE locais.

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Confira se o seu estado aplicou ou não a Lei Seca para as eleições desse ano

Acre - No Acre, a Lei Seca é facultativa. No caso da capital Rio Branco, a comercialização de bebidas alcoolicas está proibida das meia-noite até às 18 horas do dia 7 de outubro.

Alagoas - Em Alagoas, cada juiz eleitoral decide se haverá Lei Seca ou não no dia das eleições. Na capital Maceió, a venda e consumo de bebidas alcoólicas está liberada no dia das eleições. 

Amapá - No Amapá, a implementação da Lei Seca é determinada pelos juízes eleitorais locais. Em Macapá, capital do estado, a venda de bebidas alcoolicas está proibida das 18 horas de sábado (6) até as 18 horas de domingo (7).

Amazonas - No Amazonas, a Lei Seca está implementada das 22 horas do sábado (6) até às 18h de domingo (7).

Bahia - Na Bahia, a Lei Seca não será implementada nas eleições deste ano.

Ceará - No Ceará, a venda de bebidas alcoolicas está proibida das 0 horas até às 18 horas de domingo, 7 de outubro.

Distrito Federal - Como não há eleições municipais no Distrito Federal, não haverá Lei Seca em Brasília e cidades satélites.

Espírito Santo - No Espírito Santo, o TRE deixou a decisão a cargo dos juízes eleitorais das cidades. Com isso, a venda de bebidas foi proibida em 47 municípios. Na capital Vitória, não será implementada a Lei Seca nas eleições.

Goiás - Ao todo, 31 cidades do estado de Goiás terão a implementação da Lei Seca. Porém, a medida não foi implementada na capital Goiânia.

Maranhão - O Maranhão é um dos estados mais rígidos em relação à Lei Seca. A venda de bebida alcoólica está proibida entre as 22h desta sexta-feira até a segunda-feira, 8 de outubro.

Mato Grosso - Em Mato Grosso, a aplicação da Lei Seca é de decisão de cada zona eleitoral. São 70 os municípios onde não poderão ser comercializadas ou distribuídas bebidas alcoolicas. Em Cuiabá, capital do estado, a proibição não se aplica.

Mato Grosso do Sul - A Lei Seca vai vigorar em Mato Grosso do Sul no domingo, dia de eleições municipais, das 3 às 19 horas.

Minas Gerais - Em Minas Gerais, está proibida a distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas no dia 7 de outubro entre 6 e 18 horas.

Pará - A comercialização de bebidas alcoolicas no estado está proibida das 0h até às 18 horas do domingo de votação.

Paraíba - A comercialização de bebidas alcoolicas está proibida das 0h às 18h do dia 7 de outubro

Paraná - A Lei Seca será implementada das 6 às 18 horas do dia das eleições, 7 de outubro.

Pernambuco - Em Pernambuco, a Lei Seca está implementada das 5 às 18 horas no dia 7 de outubro.

Piauí - A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí proibiu a venda de bebidas alcoólicas a partir de 22h de sábado (6) até 18h do dia das eleições.

Rio de Janeiro - De acordo com o TRE-RJ, não haverá proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas neste domingo, dia das eleições municipais

Rio Grande do Norte - No Rio Grande do Norte, a proibição para venda de bebidas alccolicas valerá das 5 às 18 horas do dia 7 de outubro.

Rio Grande do Sul - O Rio Grande do Sul não vai adotar a Lei Seca no fim de semana das eleições

Rondônia - Rondônia não terá Lei Seca nas eleições 2012.

Roraima - Em Roraima, a aplicação da Lei Seca depende da decisão dos juízes eleitorais de cada zona. Na capital Boa Vista, a venda está proibida das 0h do dia 6 de outubro (sábado) até as 18h do dia 7 de outubro.

Santa Catarina - O TRE do estado optou por não adotar a Lei Seca.

São Paulo - Em São Paulo, não haverá Lei Seca para as eleições deste ano.

Sergipe - A implementação da Lei Seca é facultativa às cidades. De acordo com a Polícia Militar de Aracaju, a capital não terá Lei Seca nas Eleições 2012.

Tocantins - Assim como muitos outros estados, a decisão cabe ao juiz eleitoral. Em Palmas, a proibição está valendo 22h do dia 6 de outubro até às 7h do dia 08 de outubro de 2012.

Creative Commons - CC BY 3.0

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