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Entenda como funcionam as eleições 2014
Criado em 04/07/14 08h00
e atualizado em 07/07/14 11h42
Por Noelle Oliveira
Fonte:Portal EBC
Aproximadamente 142 milhões de brasileiros devem ir às urnas em 2014 para eleger o novo presidente da República, bem como, em nível federal, senadores e deputados. O número traz algo próximo a 6 milhões de eleitores a mais do que o contabilizado nas eleições de 2010, quando havia 135,8 milhões de votantes. Regionalmente serão eleitos, governadores, deputados estaduais e distritais. A partir deste domingo (6), está autorizado o início da campanha oficial. As propagandas eleitorais gratuitas e obrigatórias no rádio e na televisão, por sua vez, começam a partir do dia 19 de agosto para o primeiro turno e seguem até o dia 2 de outubro. Para material impresso e internet, a data máxima é 3 de outubro.
O primeiro turno ocorre no dia 5 de outubro, das 8h às 17h (horário local). Em caso de segundo turno, o mesmo ocorrerá no dia 26 de outubro, também no mesmo horário, com os dois candidatos mais votados em primeiro turno. O balanço oficial de brasileiros aptos a votar bem como do total que regularizou o título eleitoral por meio do cadastramento biométrico será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 21 de julho.
Na região Sudeste, segundo dados do TSE, está concentrada a maior parte dos títulos eleitorais, cerca de 43% do total. Em segundo lugar aparece a região Nordeste, com pouco mais de 26% dos votantes e a região Sul, com cerca de 14%. Logo em seguida aparecem as regiões Norte e Centro-Oeste. No exterior, votam cerca de 330 mil eleitores.
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os maiores de 70 anos, os que tenham entre 16 e 18 anos e os analfabetos. Nas urnas eletrônicas, os cargos serão apresentados para a escolha do eleitor na seguinte ordem: deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador de estado e presidente da República.
Executivo
Para presidência da República, foram divulgadas 11 candidaturas após o prazo final (30/6) para os partidos realizarem suas convenções. Figuras presentes nas eleições presidenciais de 2010, também são candidatos em 2014 a presidenta Dilma Rousseff (PT), que tenta reeleição; Eymaael (PSDC); Zé Maria (PSTU); Rui Costa Pimenta (PCO) e Levy Fidélix (PRTB).
Entre as novidades de 2014 na disputa presidencial estão Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB), Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (Psol), Mauro Iasi (PCB) e Eduardo Jorge (PV). Os partidos têm até sábado (5), às 19h, para fazer o registro de seus candidatos e coligações no TSE. A lista de candidatos pode ser consultada no site do TSE, por meio do sistema de divulgação de candidaturas.
Ao se votar em um nome para presidente, conjuntamente, o eleitor vota também em seu vice. O mesmo vale para eleição de governador. Será considerado eleito o candidato a presidente ou a governador que obtiver mais de 50% dos votos, não computados os votos em branco e nulos. Se o número não for obtido, há segundo turno entre os dois candidatos mais votados. Nesse caso, o vencedor é aquele que atingir a maioria dos votos válidos.
Confira galeria de fotos dos candidatos à Presidência da República:
Legislativo
No Senado, nem tudo muda nessas eleições. Apenas um terço da Casa se renovará (são 81 membros ao total, 3 representantes de cada estado e do Distrito Federal). No pleito de 2010, foram escolhidos 2 senadores por estado, totalizando 54. Este ano, será eleito um senador por estado, totalizando 27. Os titulares das cadeiras em jogo este ano foram eleitos em 2006 e tomaram posse em 1º de fevereiro de 2007. Os mandatos vão até 31 de janeiro de 2015, um dia antes da posse dos novos eleitos.
São eleitos senadores os candidatos mais votados em cada estado e no Distrito Federal, pois nesse caso o voto é majoritário, e não proporcional como ocorre na Câmara dos Deputados. Para registrar uma candidatura ao Senado, é preciso cadastrar dois suplentes. Os nomes dos suplentes devem, obrigatoriamente, aparecer nos materiais de campanha dos candidatos. O suplente é escolhido na chapa do senador e não recebe votos, assim como ocorre com os candidatos a vice nas vagas para o Executivo. Quando um senador eleito se afasta do cargo, o primeiro suplente o substitui e, na impossibilidade deste, o segundo passa a ocupar a função.
Já na Câmara dos Deputados, a renovação parlamentar é completa. São no mínimo oito e no máximo de setenta parlamentares por Estado, conforme o número de habitantes. Ao todo são 513 deputados federais e 1.059 estaduais. Após debates e desentendimentos entre o TSE, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, foi decidido que será mantida esse ano a mesma composição das bancadas dos estados na Câmara vigente nas eleições de 2010. Ou seja, cada estado terá direito ao mesmo número de deputados federais a que teve no último pleito.
O cálculo do número de deputados federais de cada unidade é feito com base em dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, ocorreu em 1993.
Quem são os eleitos vai depender não apenas dos votos mas do quociente eleitoral (ele é o resultado da soma dos votos válidos – menos os nulos e brancos – dividido pelo número de vagas para parlamentares). É o quociente que define quais partidos ou coligações têm direito a vagas na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmara legislativa. O número de vagas por partido, por sua vez, é calculada com base no coeficiente partidário (obtido ao dividir a votação total para o partido ou coligação pelo quociente eleitoral). Após o cruzamento desses dados (voto proporcional), são escolhidos os parlamentares que ocuparão a Câmara pelos próximos quatro anos.
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