Horário eleitoral gratuito começa dia 19 de agosto

Criado em 06/08/14 12h17 e atualizado em 06/08/14 17h43
Por Gesio Passos Fonte:Portal EBC

A partir de 19 de agosto (terça-feira) começa o horário eleitoral gratuito de 2014. Durante o primeiro turno, de segunda a sábado, os brasileiros irão acompanhar as propostas dos candidatos à Presidência da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Ao todo serão quatro horas e vinte minutos diários de propaganda dos partidos divididos na rádio e na televisão aberta.

Os programas terão dois blocos contínuos de programação de 50 minutos cada. Na TV eles serão às 13h e 20h30. Já no rádio, os blocos começarão às 7h e 12h. Além dos horários pré-fixados,  serão somados mais 30 minutos diários, nas duas mídias, de comerciais de até 60 segundos.

As propagandas ainda são divididas por cargos: às segundas, quartas e sextas-feiras, serão exibidas as propagandas dos candidatos a governadores, deputados estaduais e senadores. Já às terças, quintas e sábados, será a vez dos candidatos s a presidente e deputado federal. Os programas do primeiro turno serão exibidos até  2 de outubro. A ordem de exibição dos programas é definida a partir de um sorteio realizado pelos tribunais eleitorais.

O tempo de cada partido no horário eleitoral gratuito do primeiro turno já foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um terço do tempo disponível é divido igualmente entre todos os partidos ou coligações (as uniões partidárias). O restante é definido a partir do número de deputados federais eleitos pelos partidos nas eleições de 2010. Assim, quanto maior for a coligação de partidos em torno de um candidato ou de uma chapa ao parlamento, mais tempo esse candidato ou coligação terá nos meios de comunicação.

Entenda como foi dividido o horário eleitoral para os candidatos à presidência da república

Se ocorrer segundo turno, o horário eleitoral será dividido igualmente entre os candidatos a presidente e governadores. Neste caso, os programas serão exibidos de segunda a domingo, totalizando três horas e vinte minutos diariamente. Nas rádios, os programas começarão às 7h e 12h, em dois blocos de 40 minutos cada, sendo divididos pela metade entre os candidatos a presidente e governadores. Já na TV estão programados os mesmos dois blocos de 40 minutos, começando às 13h e 20h30. Neste turno também teremos 30 minutos de horários comerciais nas rádios e TVs divididos entre os candidatos.

Financiamento do horário eleitoral

Ao contrário do que muitos pensam, o horário eleitoral só é gratuito para os partidos, mas são pagos pelos cofres públicos. As emissoras de rádio e TV,  apesar de serem concessões públicas, recebem do tempo disponibilizado à propaganda eleitoral uma dedução de impostos em 80% do valor do seu horário comercial. Nas eleições de 2010, a Receita Federal estimou o valor de R$ 850 milhões em isenções dadas às emissoras pela exibição do horário eleitoral.