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Saiba o que cada candidato à Presidência pensa sobre o pré-sal
Criado em 02/09/14 14h19
e atualizado em 05/09/14 08h29
Por Portal EBC
O petróleo do pré-sal foi descoberto no Brasil, pela Petrobras, no ano de 2007, em camadas ultraprofundas, de 5 mil a 7 mil metros abaixo do nível do mar, o que dificulta e torna mais cara a exploração. A província pré-sal é composta por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. Segundo a Petrobras, até 2014, já foi superada a marca dos 500 mil barris de petróleo produzidos por dia no pré-sal, o que já correspondeu a 360 milhões de barris de óleo.
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Ainda de acordo com a companhia, de 2010 a 2014, a média de produção diária dos reservatórios cresceu dez vezes. Atualmente, essa produção equivale a aproximadamente 20% do total da produção brasileira e, em 2018, a previsão é que chegue a 52% da produção de petróleo da companhia.
Ao todo, são nove plataformas em produção e 25 poços produtores. O leilão do Campo de Libra, na Bacia de Campos, em 2013, foi o primeiro concedido sob o regime de partilha de produção para exploração.
No regime de partilha, empresas repartem com o governo o resultado da exploração. A adoção do regime, em substituição ao de concessões, faz com que o Estado fique com uma parcela da produção física de cada campo de petróleo. Após pagar um bônus à União, a empresa faz a exploração por sua conta. Caso encontre petróleo, será remunerada em petróleo por seus custos. Além disso, receberá uma parcela correspondente ao seu ganho, ficando o restante para a União.
No caso de Libra, um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – venceu a disputa. O grupo se dispôs a ofertar para a União 41,65% do óleo a ser produzido no local -- esse era o percentual mínimo exigido. Diante disso, a Petrobras ficou com 40% de participação, incluindo o percentual de 30% obrigatório por lei. Shell e Total ficaram com 20% cada uma. As chinesas ficaram com 10% de participação cada uma. O bônus da assinatura foi estimado em R$ 15 bilhões. Estima-se que o óleo recuperável na área leiloada, de acordo com dados do governo, varie de 8 a 12 bilhões de barris.
Já em 2014, foi autorizada a contratação direta da Petrobras para a exploração do volume excedente de óleo nos campos de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, com volume de petróleo recuperável estimado entre 10 a 15 bilhões de barris. A contratação também segue o regime de partilha. Somente nesses campos e em Libra estima-se haver um volume de petróleo equivalente a 1,5 vezes as reservas provadas no país até 2013.
Contrato
A partilha é válida por 35 anos, quatro desses voltados à exploração dos recursos e os demais ao desenvolvimento e produção. As empresas são livres para explorar o petróleo pertencente a sua cota, bem como para garantir ao óleo o destino que desejarem. No entanto, em casos específicos de emergência, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá limitar o volume das exportações.
Royalties
Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. As taxas equivalem a 15% do volume total da produção de petróleo e gás.
De acordo com a lei aprovada em setembro de 2013, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A legislação ainda prevê que 50% do Fundo Social do Pré-Sal também devem ir para as áreas da educação e saúde.
Manifestações contrárias
Vários grupos da sociedade civil se mostraram contrários ao leilão de Libra. Entre eles, estão sindicatos, políticos, acadêmicos e especialistas que não consideram válida a proposta de dividir com empresas estrangeiras os retornos da reserva petrolífera. Petroleiros cruzaram os braços pedindo a suspensão do leilão, mas o mesmo foi efetivado. Consultores de mercado também discordam do modelo de exploração proposto pelo governo e da grande intervenção estatal. Outros questionam, ainda, a capacidade tecnológica da Petrobrás e da indústria nacional para fazer os investimentos previstos em contrato.
O que os candidatos à Presidência propõem para o pré-sal:
Dilma Rousseff (PT) – As propostas de governo de Dilma, apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traçam um histórico do pré-sal em seu governo e destacam que, se eleita, “estarão gradativamente disponíveis para a Educação 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal. Somados ao orçamento da Educação, os recursos provenientes da comercialização do petróleo oriundo do pré-sal vão tornar realidade o Plano Nacional de Educação (PNE)”, traz o texto.
Marina Silva (PSB) – Oficialmente, aborda o pré-sal apenas no ponto em que afirma que vai “aplicar os repasses à educação de parcela dos royalties do petróleo das áreas já concedidas e das do pré-sal”.
Aécio Neves (PSDB) – Nas propostas preliminares de governo do candidato, apresentadas ao TSE, não há referência ao pré-sal. O candidato informou na última segunda-feira que seu plano oficial de governo será lançado na próxima semana.
Pastor Everaldo (PSC)– Em seu plano de governo propõe a "revisão do modelo de partilha" adotado para a exploração de petróleo no país, “respeitando os contratos em vigor”.
Eduardo Jorge (PV) – Traz ampla discussão relativa ao pré-sal no plano de governo. De acordo com o texto, “o entusiasmo nacionalista gerado com a descoberta de campos de petróleo com grandes reservas na camada de pré-sal fez com que o governo federal deixasse de realizar novos leilões para exploração desde 2008, com a expectativa que a Petrobras o fizesse”. E complementa: “Esta política se revelou equivocada porque a capacidade de investimento da Petrobras não foi suficiente para arcar com os investimentos que são necessários”.
O candidato adjetiva como “imensos” os problemas técnicos e econômicos do pré-sal. Tratando dos custos do petróleo produzido, pondera que “estimativas não oficiais dão conta de que eles seriam superiores a 50 dólares por barril produzido. Em comparação, petróleo 'convencional' custa menos de 10 dólares por barril”. Ele também destaca que os problemas ambientais da exploração de petróleo em grandes profundezas são na realidade “terra incógnita”.
“A Petrobras ficou sozinha na exploração do Pré-Sal, endividando-se enormemente ao ponto de suas ações terem perdido cerca de 80% do seu valor nos últimos anos”, diz o texto. “Só em 2013 foi realizado um leilão para exploração no pré-Sal, com resultados pouco encorajadores e cujas consequências ainda é cedo demais para avaliar”, conclui.
Luciana Genro (PSOL) – Critica no plano de governo “a privatização de 60% do Campo de Libra, do pré-sal, a maior reserva de petróleo já descoberta no país”.
Rui Pimenta (PCO) – Trata do tema nas propostas de governo, quando critica o governo do PT. O documento aponta que o partido manteve “aspectos fundamentais da política de expropriação dos trabalhadores em favor dos grandes capitalistas” e cita como exemplo “a entrega do petróleo do pré-sal”.
Zé Maria (PSTU) – Candidato propõe a “anulação do leilão do pré-sal”. Segundo afirma no texto que consolida suas propostas de governo, “em outubro de 2013, o governo Dilma iniciou a privatização do pré-Sal, entregando o megacampo de Libra a preço de 'banana' às transnacionais do petróleo. A desnacionalização do petróleo brasileiro ocorre juntamente com o processo de privatização da Petrobras. O PSTU defende a anulação do leilão do pré-Sal e de todos os campos entregues às multinacionais, a volta do monopólio estatal e a Petrobras 100% estatal”.
Levy Fidelix (PRTB), José Maria Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não tratam do assunto em documento com propostas entregue ao TSE.
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