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Posse presidencial e de nova equipe de governo ocorre em 1º de janeiro de 2015
Criado em 26/10/14 23h51
e atualizado em 05/01/15 08h55
Por Portal EBC
A data oficial da recondução de Dilma Rousseff (PT) à chefia do Executivo – estipulada com base no disposto na emenda constitucional número 16, de 1997 – é dia 1º de janeiro de 2015. A cerimônia de posse presidencial segue um roteiro detalhado estabelecido por meio de um decreto de 1972. Oficialmente, a cerimônia de posse tem início no Congresso Nacional. Porém, apesar de o Brasil ser um país laico, os últimos empossados têm optado por iniciar os compromissos com uma missa na Catedral de Brasília.
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De lá, seguem para a sede do poder legislativo, em carro aberto, sob a escolta de Dragões da Independência. O decreto determina que o vice-presidente esteja à esquerda do presidente eleito e, na frente, o chefe do Gabinete Militar e o Chefe do Gabinete Civil. Em caso de chuva, existe um plano alternativo para o trajeto em carro fechado.
No Congresso Nacional acontece a cerimônia chamada de Compromisso Constitucional. Os eleitos serão recebidos pelos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O Primeiro-Secretário da Mesa do Congresso faz a leitura do termo de posse e o presidente do Congresso Nacional os declara empossados. O Hino Nacional é executado e, em seguida, a presidenta eleita faz o primeiro discurso à nação.
Encerrada a sessão, a presidenta passa em revista à tropa das Forças Armadas, que estará perfilada do lado de fora do Congresso Nacional. De lá, segue para o Palácio do Planalto, onde ela e o vice subirão a rampa. Em caso de reeleição, o chefe do cerimonial da Presidência pode fazer a recepção para o novo mandato.
Também estarão presentes os integrantes dos antigos ministérios, bem como os chefes do Gabinete Militar, Civil, Serviço Nacional de Informações e Estado-Maior das Forças Armadas, assim como os futuros ocupantes desses cargos no governo que se inicia.
Após os cumprimentos, a presidenta e vice eleitos, juntamente com os chefes do Gabinete Militar e chefes do Gabinete Civil, se encaminham para o Gabinete Presidencial. De lá seguem, então, até o parlatório, localizado na área externa do Palácio do Planalto, onde a presidenta faz o primeiro discurso oficial. Os decretos de nomeação dos novos ministros de Estado, do Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, do Chefe do Gabinete Civil, do Chefe do Serviço Nacional de Informações e do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas serão assinados no salão de despachos.
O primeiro decreto a ser assinado será o de nomeação do Ministro de Estado da Justiça, a quem caberá referendar os decretos de nomeação dos demais. A foto oficial do presidenta será tirada junto à sua equipe. A ordem dos eventos pode ser alterada se houver necessidade.
Ainda no mesmo dia, a presidenta da República receberá, em audiência solene, as missões especiais estrangeiras designadas para sua posse. Também receberá os cumprimentos das altas autoridades da República. À noite, recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as missões especiais estrangeiras e autoridades. A posse dos governadores estaduais e do DF também ocorre no dia 1º de janeiro.
Posse de deputados e senadores
A posse dos parlamentares no Congresso Nacional ocorre no dia 2 de fevereiro de 2015. Deputados estaduais e distritais também tomam posse na data.
Senado
A posse dos 27 senadores – 22 novos nomes e cinco reeleitos – começa pela manhã, no plenário da Casa, com a leitura do termo constitucional de posse. Após o juramento, o presidente do Senado declara os novos senadores empossados. O presidente encerra a sessão, dando início à segunda reunião preparatória. Os 81 senadores da Casa então se reúnem para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que vai comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois são eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
Câmara
O mandato começa do dia 2 de fevereiro de 2015 e termina em 31 de janeiro de 2019. São 513 deputados, dentre os quais 198 nunca exerceram mandato. A sessão de posse também ocorre pela manhã, no plenário da Câmara dos Deputados.
Os deputados são empossados pelo presidente da Câmara, após a leitura do nome de cada um e do juramento. Depois de empossados, a sessão solene é encerrada e têm início os preparativos para a eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Durante a tarde, os novos deputados se reúnem novamente no plenário da Câmara, em sessão convocada para a eleição da Mesa. São eleitos o presidente da Câmara, dois vices-presidentes e quatro secretários, além de três suplentes.
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