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Chile pode decretar estado de exceção em área mapuche
Criado em 07/01/13 15h09
e atualizado em 07/01/13 15h19
Por Portal EBC*
Após anunciar a utilização da lei antiterrorista, o governo do Chile deixou aberta a possibilidade de decretar o estado de exceção em Araucania, onde na última semana um ataque incendiário causou a morte de um casal de fazendeiros. “Não descartamos nenhuma outro instrumento jurídico que nos permita a Constituição e a lei”, disse neste domingo (06), o ministro do Interior, Andrés Chadwick, em referência a um possível estado de emergência na região Sul do país, a cerca de 700km da capital Santiago.
Segundo o ministro, o estado de exceção só estabelece limites de movimento e reunião, de forma que sua aplicação dependerá do desenrolar dos acontecimentos. Após reunir-se com o presidente Sebastian Piñera e outros ministros, Chadwick insistiu que “o mais últil como instrumento jurídico é a invocação e a aplicação da Lei antiterrorista”, medida anunciada na última semana por indígenas e grupos de direitos humanos.
Os incêndios que ocorreram na região nos últimos dias tem sido associado pelas autoridades à ação de grupos que consideram terroristas, vinculados à reivindicação de terra das comunidades mapuche.
Reivindicações
Em carta endereçada ao presidente Piñera, a líder mapuche Juana Calfunao Paillalef expressou suas condolências pela morte dos fazendeiros e assegurou que os representantes de seu povo “são os primeiros a repudiar a violência”, porque durante 130 anos viveram esse “trato inumano”.
A “lonlo” - autoridade tradicional mapuche – ressaltou que os incêndios ocorreram em “um clima de violência e confrontação” e sublinhou que as autoridades chilenas “não podem fugir à sua responsabilidade devido à incapacidade política para solucionar o conflito”. “Não devemos esquecer que os fatos mencionados ocorrerem no contexto territorial de numerosas comunidades. Lutamos pela restituição de nossas terras que nos foram injustamente retiradas no passado”, diz a carta.
Na região de Araucanía, estão concentrados cerca de 400 oficiais de polícia, 40 peritos da Polícia de Investigações e a Agência Nacional de Inteligência, que utilizará os aparatos de informação das forças armadas para investigar o caso. As autoridades anunciaram também o estabelecimento de uma zona de vigilância na região com o uso de veículos blindados e helicópteros.
A região foi ocupada militarmente pelo estado Chileno em 1883, como parte de um plano de ocupação do território chamado de processo de “Pacificação de Araucania”. Três anos depois, o Congresso criou uma comissão que facilitou a ocupação da região por particulares, deixando 500 mil hectares em posse dos indígenas.
*Com informações da agência pública de notícias da Argentina, Télam
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