Cruz Vermelha cobra urgência na garantia de direitos das mulheres presas

Criado em 08/03/13 18h15 e atualizado em 08/03/13 18h55
Por Portal EBC*

O CICV apoia a Cruz Vermelha Paraguaia, que dá às mulheres detidas treinamento em artesanato que pode ser comercializado, em parceria com o Instituto Nacional de Artesanato, desde 2009 (© L. Vera CICV)

No dia internacional da mulher, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) destaca a urgência no reconhecimento das necessidades específicas das mulheres detidas e lembra que no
mundo inteiro mulheres que vivem atrás das grades enfrentam dificuldades particulares em termos de proteção, privacidade e acesso aos serviços básicos, incluindo o acesso à saúde. “As consequências podem ser sentidas pelas famílias e pelas comunidades fora dos presídios”, alerta a organização em comunicado à imprensa.

Ao mesmo tempo em que as mulheres detidas têm direito às mesmas proteções que os homens, elas têm direito a um tratamento especial devido às necessidades sociais, culturais e fisiológicas e aos papéis e às responsabilidades relacionadas com o seu gênero. Segundo a organização essas necessidades nem sempre são levadas em consideração pelo fato das mulheres constituírem uma pequena minoria da população carcerária e os presídios serem geralmente administrados por homens e para homens.

Direito Internacional

O Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece parâmetros para o tratamento de mulheres detidas com o objetivo de protegê-las, manter a sua dignidade e a sua privacidade em conformidade com as necessidades especiais que têm por causa do seu gênero. O CICV ressalta que a  responsabilidade em garantir que as detentas sejam tratadas com dignidade e mantidas em condições decentes, em todos os estágios de detenção é das autoridades penitenciárias.

A organização também chama atenção para a detenção de mulheres grávidas e o fato de crianças poderem acompanhar suas mães nos presídios. “ Pelo menos, a segurança e a integridade das detidas devem ser garantidas. Além disso, as instalações do presídio devem ser organizadas para respeitar o bem-estar e a privacidade das mulheres e das crianças”, diz o comunicado. Outro fator a ser observado na prisão de mulheres é que as detentas frequentemente são detidas longe das suas áreas de residência e do apoio vital de parentes e amigos, devido à escassez de presídios que atendam mulheres. “Quando as mulheres são as únicas provedoras da família, a sua detenção resulta inevitavelmente em enormes dificuldades para os seus dependentes”, alerta o CICV.

A organização  informa que são realizadas visitas a cerca de 500 mil detidos por ano, com o objetivo de impedir ou pôr fim à tortura, aos assassinatos extrajudiciais, aos desaparecimentos e a outras formas de maus-tratos, e de melhorar as condições de detenção. Nessas visitas, o CICV monitora a situação de grupos vuneráveis com necessidades específicas, incluindo mulheres e crianças. No Paraguai, o CICV apoia a Cruz Vermelha Paraguaia, que dá às mulheres detidas treinamento em artesanato que pode ser comercializado, em parceria com o Instituto Nacional de Artesanato, desde 2009.

* Com informações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

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