Compartilhar:
Legalização da maconha será discutida publicamente no Uruguai
Criado em 04/03/13 16h23
e atualizado em 04/03/13 16h47
Por Portal EBC*
O governo uruguaio iniciará em 4 de abril um processo de debates em todo o país para enriquecer e explicar o projeto que legaliza a produção e distribuição de maconha. O projeto encaminhado ao legislativo pelo presidente José Mujica prevê que usuários recebam até 40 gramas de maconha por mês e poderão ter até seis plantar para o consumo pessoal.
O processo de discussão social será feito junto a especialistas nacionais e internacionais com duração de 90 dias para que o projeto continue sua tramitação no âmbito legislativo. Até o início de junho, o governo uruguaio promoverá debates, mesas redondas, conferências e seminários sobre a cannabis em cada um dos 19 estados do país.
Leia também:
Uruguai vai aconselhar comer ou inalar maconha
Colômbia estuda nova lei de drogas focada na prevenção do consumo
Presidente do Uruguai volta a insistir na legalização da maconha
Mujica volta atrás sobre projeto de liberar maconha
Pesquisa aponta que 64% dos uruguaios reprovam legalização da maconha
O executivo espera que o anteprojeto seja aprovado até o final do ano. A produção e distribuição de maconha será regulada pelo Estado, que prevê a entrega de licenças à iniciativa privada para a produção, elaboração e distribuição da planta. Para obter a licença, a pessoa não pode apresentar nenhum antecedente na Justiça, além de estar em dia com os impostos e a previdência social. As áreas destinadas à plantação também serão delimitadas pelo Estado.
O projeto que o governo Mujica busca aprovar antes do fim do ano sustenta que todas as suas disposições estão relacionadas com a política de redução de danos na questão da dependência em consumo de drogas, ainda quando reconhece os efeitos prejudiciais dessa prática. A idéia de um maior "consenso social" em torno partiu do próprio presidente Mujica que pediu a paralisação momentânea de sua tramitação aos legisladores que integram a comissão especial sobre consumo de entorpecentes .
O atual projeto estabelece que o Estado assumirá o controle e a regulação das atividades de importação, produção, aquisição a qualquer título, armazenamento, comercialização e distribuição de maconha ou seus derivados. O último debate legislativo sobre o tema aconteceu em novembro e desde então não houve nenhuma modificação ao texto, que deve voltar às mãos dos legisladores após o recesso parlamentar.
* Com informações da agência pública de notícias da argentina, Télam
Deixe seu comentário