Órgão de apoio a Maduro propõe reforma do Estado para combater corrupção

Criado em 15/08/13 07h23 e atualizado em 15/08/13 07h51
Por Renata Giraldi* Edição:Graça Adjuto Fonte:Agência Brasil

Presidente anunciou seu desejo de ampliar os poderes para pôr em práticas ações de combate à corrupção (Elza Fiúza/ABr)

Brasília – O Conselho de Estado da Venezuela propôs ao presidente Nicolás Maduro que inclua uma série de sugestões encaminhadas pelo órgão em uma eventual reforma do Estado. A ideia é intensificar as medidas de combate à corrupção no país. No começo da semana, Maduro anunciou seu desejo de ampliar os poderes para pôr em práticas ações de combate à corrupção. Porém, ele precisa de autorização do Parlamento.

O Conselho de Estado é um órgão de assessoria do governo venezuelano, presidido pelo vice-presidente da República, Jorge Arreaza, e do qual fazem parte um representante do Supremo Tribunal de Justiça, da Assembleia Nacional, dos governos estaduais e cinco pessoas designadas por Maduro.

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Arreaza disse que as propostas encaminhadas reúnem sugestões no âmbito jurídico, de revisão de leis e novas medidas, e na área institucional do Estado, de fim da burocracia. Segundo ele, “às vezes é a herança do Estado burguês desenhado para facilitar os processos de corrupção".

Para o vice-presidente, é fundamental ouvir a sociedade e colher sugestões das organizações civis. "A luta contra a corrupção é a luta contra o capitalismo. O capitalismo é inviável se não apela à corrupção, a roubar ao povo a sua esperança, os seus recursos materiais", ressaltou.

No último dia 12, Maduro avisou que vai pedir ao Parlamento (Assembleia Nacional) poderes especiais para combater a corrupção e decretar "emergência nacional" para impulsionar essa luta. Os poderes especiais, que devem ser aprovados pelos parlamentares, dão ao presidente a possibilidade de promulgar decretos sem que passem pela Assembleia Nacional.

Para a oposição, o governo venezuelano quer adotar medidas que possam acobertar casos de corrupção envolvendo militantes.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Edição: Graça Adjuto

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