Uma das etnias mais ativas na política chilena, os mapuches constituem um dos povos originários mais importantes do país, tanto pelo peso social e demográfico como pelo seu forte sentido de identidade cultural

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ONU pede ao Chile a restituição de terras ancestrais aos indígenas

Criado em 02/09/13 17h04 e atualizado em 02/09/13 17h18
Por Portal EBC*

Etnia mapuche é uma das mais ativas na política chilena

Brasília - O Comitê da ONU contra a Discriminação Racial pediu nesta segunda-feira (02) ao Chile “acelerar o processo de restituição de terras ancestrais” e proporcionar aos povos indígenas os recursos que lhes permitam proteger suas terras”.

Ao término de seu 85º período de sessões,. O órgão da ONU emitiu suas conclusões e recomendações sobre o cumprimento da Convenção Internacional contra a Discriminação Racial por parte de um grupo de países.

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No caso do Chile, o comitê defendeu a necessidade de “avaliar sistematicamente o impacto ambiental, realizar consultas livres, prévias e bem informadas” para obter o
consentimento das comunidades indígenas antes de “autorizar qualquer projeto de investimento que possa afetas negativamente sua saúde e seu sustento”.

Durante a apresentação realizada ante os especialistas do comitê, a delegação oficial do Chile apresentou os avanços do processo de compra e transferência de terras, e
destacou que, entre 2010 e junho de 2013, o Estado comprou e transferiu quase 40 mil hectares de terra, beneficiando a 30 mil famílias indígenas.

Diante disso o comitê mostrou preocupação que representantes indígenas tenham indicado que “as terras entregues em troca de terras ancestrais, mesmo em áreas próximas,
muitas vezes se mostrou improdutivo e difícil de aproveitar”. O colegiado da ONU também enfatizou as queixas persistentes dos povos indígenas, “que seguem afetados pela exploração dos recursos naturais, despejos de resíduos e a poluição da água” em suas terras ancestrais.

O comitê – composto por especialistas em direitos humanos de diferentes partes do mundo e de trajetória independente – se pronunciou sobre a Lei Antiterrorista do Chile,
solicitando que “se definam de maneira precisa os delitos que inclui”. A lei foi criada pelo presidente Piñera em janeiro deste ano devido ao conflito por terras em
Araucania, região Sul do Chile com grande presença de indígenas da etnia mapuche.

Mapuches

Uma das etnias mais ativas na política chilena, os mapuches constituem um dos povos originários mais importantes do país, tanto pelo peso social e demográfico como pelo seu forte sentido de identidade cultural. Os indígenas enfrentam empresas agrícolas e florestais da região pela propriedade das terras que consideram ancestrais e tem denunciado o emprego da legislação criada pela ditadura de Augusto Pinochet, que consideram dirigida a julgar e castigar delitos considerados políticos, tendo como propósito central estigmatizar como terroristas as organizações sociais que lutam por terra.

A região de Araucania foi ocupada militarmente pelo estado Chileno em 1883, como parte de um plano de ocupação do território chamado de processo de “Pacificação de Araucania”. Três anos depois, o Congresso criou uma comissão que facilitou a ocupação da região por particulares, deixando 500 mil hectares em posse dos indígenas.

* Com informações da agência pública de notícias da argentina, Télam