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Michelle Bachelet visita comunidade mapuche durante campanha

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Protestos e questão indígena estão entre os desafios de Bachelet para governar o Chile

Criado em 16/12/13 15h46 e atualizado em 25/12/13 18h38
Por Leandro Melito / Portal EBC*

 

Michelle Bachelet visita comunidade mapuche durante campanha
Michelle Bachelet visita comunidade mapuche durante campanha (Divulgação / Michelle Bachelet)

Eleita por 63% dos votos contra 38% de sua opositora Evelyn Matthei, Michelle Bachelet terá entre os desafios de seu segundo mandato como presidenta a questão indígena e os protestos sociais no Chile.

No último ano, a situação de violência entre mapuches e fazendeiros devido à questão territorial na região de Araucania, sul do país, voltou a entrar em evidência após a morte de um casal de fazendeiros em janeiro.

A problemática mapuche esteve presente durante o debate eleitoral no discurso de ambas as candidatas e tem um capítulo dedicado a ele no programa de governo de Bachelet.

Entre as propostas de Bachelet para lidar com o assunto, estão a criação de um Ministério Indígena, a não aplicação da Lei Antiterrorista em relação às manifestações sociais realizadas pelos indígenas e a regulamentação do Artigo 169 da OIT, que trata da consulta aos povos indígenas sobre as políticas de estado que os afete diretamente.

Situação de violência

Evelyn Matthei visita comunidade mapuche durante campanha
Evelyn Matthei visita comunidade mapuche durante campanha (Divulgação / Evelyn Matthei)

Em seu discurso durante a campanha eleitoral, a candidata  Evelyn Matthei se referiu a um “conflito mapuche” para denominar os acontecimentos na região. “Nosso país não tem sabido enfrentar o conflito mapuche”, disse em visita a uma comunidade indígena em Temuco.

Para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV),  a aplicação do termo “conflito”, amplamente utilizado pela imprensa local e estrangeira, pode ser entendido como "conflito armado", o que não corresponde à situação em Araucania. Segundo Felipe Donoso - chefe da delegação regional do CICV para  Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai - os acontecimentos na região se enquadram em “Outras Situações de Violência (OSV)”.

A  terminologia  é aplicada para situações humanitárias decorrentes da violência mas que não se enquadram em uma situação de conflito armado interno ou internacional -  quando se aplica o Direito Internacional Humanitário, conhecido como o “direito da guerra”.

Uma das características das OSV, segundo Donoso, é o uso da força que o Estado emprega para “dar uma resposta a uma dinâmica crônica de violência com um problema de fundo não resolvido”.

No caso chileno, a resposta do Estado após a morte do casal Luchsinger em janeiro de 2013, foi o a aplicação  da Lei Anterrorista pelo presidente Sebastian Piñera em visita à região e criticada pelos povos tradicionais e alvo de uma ação da Corte Interamericana dos Direitos Humanos.

Piñera anuncia que vai utilizar lei antiterrorista contra ataques
O presidente Sebastiãn Piñera se deslocou até a região de Araucania onde ocorreu o incêndio e anunciou que utilizará lei antiterrorista (Alex Ibañez / Presidência do Chile)

Esse tipo de situação levou o CICV a iniciar uma parceria com a Cruz Vermelha Chilena em Araucania em 2006, quando se identificou a intensificação das consequências humanitárias da violência na região, durante o primeiro ano do mandato anterior de Bachelet. “Um momento em que a violência na região de Temuco devido à situação política entre o povo mapuche e o estado chileno se mostrou mais crônica”, explica Donoso. Nesse período, o CICV  iniciou um trabalho de atendimento das consequências geradas por essa violência.

Confira em vídeo a explicação de Felipe Donoso sobre a atuaçao do CICV no Chile

Creative Commons - CC BY 3.0 -


Protestos sociais

Entre as principais propostas de Bachelet para o próximo mandato também estão a elaboração de uma  nova Constituição que contemple o ensino gratuito e de qualidade para todos os chilenos, principal bandeira dos protestos

Protesto estudantil no Chile
Carabinero corre atrás manifestante durante protesto no Chile (© Mario Ruiz / EPA / LUSA)

estudantis que tiveram início em 2007 com estudantes secundaristas, ainda no primeiro mandato de Bachelet, e tomaram conta do país em 2011 com a adesão em massa de estudantes universitários e docentes durante o governo Piñera.

Uma constante nas ruas das principais capitais do país, as manifestações sociais também são marcadas por episódios de violência, o que levou a Cruz Vermelha a iniciar este ano o atendimento aos feridos durante os protestos, sejam eles manifestantes ou integrantes das forças policiais.

Essa atuação, que já ocorre na Argentina desde 2001,  também se enquadra em “Outras Situações de Violência”. A primeira experiência de atendimento aos participantes de uma manifestação no Chile foi realizada em setembro deste ano, em um protesto que antecedeu a data de 40 anos do golpe militar no país e foi prestado atendimento a 25 pessoas que ficaram feridas durante o protesto.

“Creio que foi uma experiência muito importante, a Cruz Vermelha se posicionou como a única instituição que está de forma imparcial,  neutra, ajudando aos mais necessitados nesse momento pelas ações de violência que se produzem nessa manifestação”, considera Fernando Larraín, diretor executivo da Cruz Vermelha Chilena.

Encapuzados atacam instituição bancária no Chile
Protesto pelos cinco anos da morte do estudante mapuche Matías Catrileo, morto pela polícia em 2005 (Michel Diaz / Agência Lusa)

Para realizar essa tarefa, uma equipe de 15 voluntários passou por um processo de preparação que durou aproximadamente um ano, tendo como base a experiência já realizada na Argentina e países da Europa.

O processo de preparação da equipe teve início com uma lista de possíveis voluntários e contou com a participação de psicólogos para garantir que eles estariam preparados para eventuais problemas no atendimento de pessoas com dificuldades em situações extremas. A seleção resultou na preparação para a tarefa com sessões de esclarecimento sobre as atividades e simulações do trabalho em campo.

Confira o vídeo com a entrevista de Fernando Larraín

Creative Commons - CC BY 3.0 -

* O repórter viajou à Temuco no Chile a convite do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Creative Commons - CC BY 3.0

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