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Governo dos EUA assinou um novo contrato de assistência com o Paraguai no valor de US$ 34 milhões em 2009, já sob o governo de Fernando Lugo

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Programa de ajuda à países pobres é o coração da estratégia dos EUA no Paraguai

Criado em 07/02/13 20h34 e atualizado em 02/01/15 13h05
Por Natália Viana / Agência Pública*

Governo dos EUA assinou um novo contrato de assistência com o Paraguai no valor de US$ 34 milhões em 2009
Governo dos EUA assinou um novo contrato de assistência com o Paraguai no valor de US$ 34 milhões em 2009, já sob o governo de Fernando Lugo (Umbral / Divulgação)

O Umbral é o coração da estratégia americana para o Paraguai. Um estudo realizado pelo instituto paraguaio Base-IS  demonstrou que o volume de recursos destinado ao Umbral só é comparável à primeira década da ditadura de Alfredo Stroessner – que durou 35 anos e recebeu o apoio decisivo do governo dos EUA assim como as demais ditaduras da região.

Financiado pela Corporação do Desafio do Milênio (MCC, em inglês) e lançado em 2006, o programa é uma espécie de “ajuda preliminar” a países pobres para melhorar seus índices “transparência”, “justiça” e “liberdade econômica” antes de aceder ao grande bolo da MCC: os programas Compactos, com verbas de US$ 100 milhões a US$ 700 milhões. Projetos desenvolvidos com o Ministério Público, a Controladoria Geral, a Corte Suprema, o Congresso, a Receita Federal e o Ministério das Finanças, Indústria e Comércio receberam US$ 34,6 milhões até 2009.

Os resultados, porém, foram pífios, de acordo com uma auditoria da própria USAID, que produziu um documento mostrando que muitos objetivos não foram atingidos e o governo de Nicanor Duarte Frutos não estava lá muito interessado em persegui-los. Um laboratório forense financiado pelos EUA permaneceu sem uso por dois anos; um programa para aumentar a transparência e o monitoramento das atividades do Congresso foi abandonado “por causa da falta de vontade política”; o investimento nas atividades da alfândega ficou restrito à capital Assunção, enquanto o contrabando continuava a todo vapor na fronteira; dez dos doze barcos doados para patrulhamento fronteiriço ficaram fora de operação; um novo sistema de carteiras de identidade e passaportes, implementado e financiado pela USAID, acabou gerando polêmica com a acusação de favorecimento a uma empresa americana no processo de licitação.

Mesmo assim, o governo dos EUA assinou um novo contrato de assistência com o Paraguai no valor de US$ 34 milhões em 2009, já sob o governo de Fernando Lugo. Na cerimônia de lançamento do Umbral 2, a então embaixadora Liliana Ayalde não titubeou ao declarar à imprensa que todas as metas e objetivos da primeira fase haviam sido cumpridos, e que a segunda fase buscava “afiançar a democracia e consolidar as instituições do Estado paraguaio”.

Na divisão dos recursos do Umbral 2, a Polícia Nacional recebeu a maior verba, US$ 9,4 milhões; seguida pelo Ministério Público: US$ 5,5 milhões, além dos US$ 6,2 milhões que havia recebido na primeira fase do programa. A Corte Suprema recebeu US$ 5 milhões em ambas as fases.

Foi esse mesmo Ministério Público, na pessoa do promotor Jalil Rachid, que sem ouvir nenhum camponês concluiu que eram eles os responsáveis pelo massacre, encarcerando 14 sem terra e emitindo mandato de prisão contra outros 54 – alguns nem estavam presentes durante a reintegração de posse. A conclusão de Rachid foi respaldada pelo Promotor Geral do Estado, Javier Díaz Veron. Em setembro, Verón também emitiu um parecer recomendando à Suprema Corte que negasse o segundo pedido de inconstitucionalidade feito pelos advogados de Lugo por causa do tempo exíguo dado à defesa durante o impeachment. A Suprema Corte rejeitou o recurso. Clique aqui para ver o documento.

*Colaborou Jeremy Bigwood

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