Alves presta esclarecimentos a Gilmar Mendes sobre projeto que dificulta criação de partidos

Criado em 30/04/13 21h50 e atualizado em 30/04/13 22h00
Por Iolando Lourenço Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

Henrique Alves justificou que toda a tramitação da proposta foi dentro da normalidade. (foto: Antonio Cruz / ABr)

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encaminhou há pouco ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos sobre a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de partidos políticos. O projeto foi aprovado pela Câmara e está em tramitação no Senado.

De acordo com a consultoria da Casa, Henrique Alves justificou que toda a tramitação da proposta foi dentro da normalidade da Constituição e do Regimento Interno da Câmara e informou que o assunto agora está sob análise do Senado Federal.

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Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo a tramitação do projeto no Senado e pediu informações sobre a tramitação da matéria aos presidentes da Câmara e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na resposta ao ministro, Henrique Alves prestou esclarecimentos detalhados sobre a legalidade da votação e a aprovação da proposta na Câmara.

Ontem (29), Henrique Alves e Renan Calheiros se reuniram com Gilmar Mendes e conversaram sobre o projeto. Eles marcaram um novo encontro para a próxima semana.

Edição: Aécio Amado

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