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Como funcionam as coligação partidárias?

Criado em 09/07/13 18h14 e atualizado em 11/07/13 18h06
Por Noelle Oliveira e Léo Rodrigues Fonte:Portal EBC

A pauta de Reforma Política ganhou destaque na agenda nacional desde que a presidenta Dilma Rousseff propôs, no dia 24 de junho, um plebiscito para debater o tema. O Portal EBC apresenta alguns pontos que poderão ser discutidos, com base em um levantamento que considerou três elementos: propostas apresentadas pelo Executivo, projetos em tramitação no Legislativo e posições oficiais de partidos políticos e parlamentares.

Conheça as propostas para a Reforma Política

Coligação é o nome que se dá à união de dois ou mais partidos que apresentam conjuntamente seus candidatos para determinada eleição. As coligações podem ser formadas para eleições majoritárias (escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente da república), proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais) ou ambas.

Nas eleições majoritárias, a coligação é responsável por definir o tempo do horário eleitoral gratuito de cada candidato, já que o tamanho da bancada parlamentar na Câmara dos Deputados é utilizado como base do cálculo. Quanto mais deputados uma coligação tiver, maior o seu tempo na televisão.

No caso das eleições proporcionais, além do horário eleitoral, as coligações influenciam também na definição dos eleitos. As vagas eletivas são distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações partidárias. Ou seja, quanto mais votos uma coligação ou partido receber, mais candidatos irão se eleger. Esse sistema faz com que um candidato com muitos votos ajude a eleger candidatos da sua coligação ou partido com menos votos.

 

Quais são as propostas em debate para as coligações partidárias?

1) Proibir coligações em eleições proporcionais

As coligações partidárias permaneceriam sendo admitidas nas eleições majoritárias, mas seriam proibidas em eleições proporcionais

Saiba mais:

 

2) Federações Partidárias

Criação de federações partidárias com tempo definido. Ou seja, os partidos poderiam se unir desde que cumprido um tempo mínimo de anos.

Saiba mais:

 

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