one pixel track analytics scorecard

Digite sua busca e aperte enter


Renan Calheiros

Imagem:

Compartilhar:

Renan rejeita defesa de servidores e quer derrubar liminar dos supersalários

Criado em 16/04/14 20h04 e atualizado em 16/04/14 20h15
Por Mariana Jungmann Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indeferiu nesta semana todas as defesas dos funcionários da Casa, que recebem salários acima do teto constitucional. Ele encaminhou para a Advocacia-Geral da União (AGU) as justificativas de negação dos pedidos de continuidade de recebimento dos valores excedentes e solicitou que seja solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos da liminar que autoriza os pagamentos a mais.

A briga da Câmara e do Senado com os funcionários que recebem acima do teto salarial de R$ 29,4 mil começou quando o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as duas casas do Legislativo cessassem imediatamente o pagamento dos valores excedentes que alguns funcionários recebiam. Na decisão destinada ao Senado, o TCU estipulou que os funcionários deveriam devolver os valores recebidos a mais nos últimos cinco anos. As decisões foram prontamente atendidas pelas presidências das duas casas.

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União (Sindilegis) acionou, então, o STF, alegando que os funcionários não tiveram oportunidade de apresentar defesa. O sindicato alega que a lei não é clara quanto ao que configura o salário dos servidores, que deve ser considerado para aplicação do teto, e que alguns dos valores pagos a mais não fazem parte do salário, e sim de benefícios acumulados ao longo dos anos. A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinou que o Senado e a Câmara voltassem a pagar os salários inteiros e que devolvessem os valores que não tinham sido pagos nos últimos meses.

Senado e Câmara voltaram a pagar os valores excedentes, mas o Senado não chegou a depositar a diferença referente ao período de cortes. Um prazo para apresentação de defesa dos funcionários foi aberto e, agora, a questão foi encerrada com o indeferimento, por parte do presidente do Senado, de todas as alegações apresentadas pelos servidores.

Renan Calheiros pediu a derrubada da liminar, por meio da AGU, para evitar questionamentos sobre a isenção dos advogados do Senado no processo, uma vez que eles próprios podem ser beneficiários dos supersalários. Não há prazo para que o ministro Marco Aurélio se manifeste, depois que for acionado pela AGU sobre a suspensão da liminar.

 

Editor Stênio Ribeiro

Creative Commons - CC BY 3.0

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Fazer uma Denúncia Fazer uma Reclamação Fazer uma Elogio Fazer uma Sugestão Fazer uma Solicitação Fazer uma Simplifique

Deixe seu comentário