Comissão da Câmara vai analisar PEC sobre demarcação de terras indígenas

Criado em 16/03/15 11h36 e atualizado em 18/04/15 15h10
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebe lideranças kayapós, das terras indígenas Baú e Mekragnotire, no Pará (Wilson Dias/Agência Brasil) — Em fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu lideranças kayapós, das terras indígenas Baú e Mekragnotire, no ParáWilson Dias/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados instala amanhã (17) uma comissão especial para tratar da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

A proposta é motivo de atrito entre indígenas e agricultores. Em fevereiro, lideranças indígenas foram à Câmara para pedir ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não criasse a comissão e engavetasse a proposta.

Pelo texto da proposta, passa a ser competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras indígenas, por meio de decreto. Caso seja aprovada na comissão especial, a proposta terá ainda que ser analisada e votada em dois turnos pelo Plenário.

Editor Denise Griesinger