Comissão de Direitos Humanos da Câmara adia escolha de presidente

Criado em 04/03/15 17h13 e atualizado em 04/03/15 17h35
Por Iolando Lourenço Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara não conseguiu eleger, hoje (4), o seu presidente em função de uma disputa acirrada envolvendo dois candidatos da base aliada do governo. Pela regra da proporcionalidade e escolha dos líderes partidários, feita ontem (3), coube ao PT presidir a comissão. O partido indicou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para a presidência da comissão, mas foi surpreendido com a apresentação da candidatura avulsa do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). A eleição ficou para a próxima semana.

Mesmo irritados com o lançamento da candidatura avulsa, os petistas tentaram dialogar para que o deputado Sóstenes desistisse de concorrer. No entanto, o parlamentar carioca manteve sua disposição de concorrer ao cargo alegando que, regimentalmente, ele tem direito a lançar a candidatura avulsa, uma vez que seu partido integra o bloco ao qual cabe a presidência do colegiado.

O ex-presidente da comissão deputado Assis do Couto (PT-PR), que estava presidindo a eleição, disse que não iria aceitar a candidatura avulsa, uma vez que o cargo, pelo acordo de líderes, é do PT. O deputado Sóstenes e vários deputados evangélicos que integram a comissão protestaram pela posição manifestada por Couto. “A minha candidatura foi protocolada com as regras vigentes da Câmara e o PSD, como integrante do bloco a quem cabe a comissão, tem direito de indicar um candidato”, disse Sóstenes, que é pastor evangélico.

Preocupado com a situação, o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), pediu um tempo para tentar um acordo que viabilizasse a desistência da candidatura de Sóstenes. O presidente em exercício dos trabalhos suspendeu a sessão por 30 minutos. Como não houve a desistência da candidatura de Sóstenes Cavalcante, a reunião foi encerrada e convocada outra para quarta-feira (11) para a eleição do presidente e dos vices da Comissão de Direitos Humanos.

O deputado Sóstenes, que representa o segmento evangélico na comissão, disse que nunca viu tanto preconceito como estava vendo ali com os evangélicos. “Sou pastor e todo pastor ou sacerdote é um militante dos direitos humanos. Fui missionário na Argentina por oito anos e em toda a minha vida sempre militei na área de direitos humanos”, disse. Segundo ele, não há qualquer motivo para que ele não seja presidente da CDH.

O candidato do PSD disse que não foi comunicado em nenhum momento que não poderia se lançar na disputa. “Agora recuar da disputa de maneira nenhuma. Sou um militante dos direitos humanos”, afirmou. O deputado Sóstenes disse que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é evangélico, lhe telefonou para pedir que ele desistisse da candidatura. “Eu disse que respeitava muito ele e que trabalhei pela sua eleição, mas que não iria retirar minha candidatura”.

O deputado Paulo Pimenta disse acreditar que Sóstenes vai desistir da disputa, porque a candidatura fere o respeito e os acordos que são firmados na Câmara. “Ele é um deputado de primeiro mandato e vai ver que aqui se cumpre os acordos firmados, a palavra dada. Ele vai ter tempo de refletir e retirar sua candidatura”.

Recentemente a CDH viveu um ano de muitos tumultos, quando foi presidida pelo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), que é pastor. Depois do ano de muitas disputas, o PT retomou o comando da comissão. Neste ano, o partido, que teve direito de presidir duas comissões permanentes, novamente escolheu a CDH.