one pixel track analytics scorecard

Digite sua busca e aperte enter


Plenário da Câmara aprova PEC da redução da maioridade penal

Imagem:

Compartilhar:

Aprovação da PEC da maioridade penal não foi derrota do governo, diz ministro

Criado em 02/07/15 13h58 e atualizado em 02/07/15 14h00
Por Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição:Marcos Chagas Fonte:Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse hoje (2) que o governo mantém a posição contrária à redução da maioridade penal, mas respeita a decisão do Legislativo, que ontem (1º) aprovou uma emenda reduzindo a maioridade de 18 anos para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

“Todo mundo sabe que o governo é contrário à redução da maioridade penal, mas nós respeitamos o Legislativo. Penso que é um Poder autônomo, que tem todo o poder de deliberar e assumir suas posições”, avaliou após reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer. A presidenta Dilma Rousseff está voltando dos Estados Unidos e deve chegar a Brasília às 14h50.

Segundo Edinho, a aprovação do texto por 323 votos a favor e 155 contra não representou uma derrota para o Executivo. “O governo vai continuar defendendo suas posições. O governo entende que esse não é o melhor caminho para que a gente possa combater a violência, mas respeita o Poder Legislativo brasileiro”, reiterou.

A proposta aprovada pela Câmara reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos nos casos de crimes hediondos – estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado, por exemplo –, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena. A proposta, agora, será votada em segundo turno na Câmara e caso seja aprovada segue para a análise dos senadores.

Perguntando sobre a estratégia do Palácio do Planalto para tentar reverter o resultado durante a passagem do texto pelo Senado, Edinho disse que o governo vai continuar “dialogando com a sociedade”.

Editor Marcos Chagas

Creative Commons - CC BY 3.0

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Fazer uma Denúncia Fazer uma Reclamação Fazer uma Elogio Fazer uma Sugestão Fazer uma Solicitação Fazer uma Simplifique

Deixe seu comentário