Líderes no Senado decidem amanhã se mudanças na desoneração ficarão para agosto

Criado em 13/07/15 20h05 e atualizado em 14/07/15 13h04
Por Mariana Jungmann Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

Uma reunião de líderes amanhã (14) de manhã vai decidir se a votação do projeto de lei que trata da desoneração das empresas, que receberam benefícios fiscais sobre a folha de pagamento no ano passado, ocorrerá nesta semana ou em agosto. A mudança significa reduzir a renúncia fiscal concedida pelo governo a alguns setores produtivos. Hoje (13), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a matéria seja votada apenas depois do recesso parlamentar, em agosto.

“Vamos decidir o que fazer com a reoneração da folha de pessoal. Estou muito preocupado pelo fato de o desemprego ter aumentado o custo de produção e de a indústria ter perdido competitividade." Ele considerou mais prudente deixar a votação do projeto para depois do recesso.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende a votação nesta semana. Ele entende que, caso ocorra em agosto, os efeitos da mudança nas alíquotas da desoneração no caixa do governo só serão sentidos em janeiro de 2016, uma vez que o projeto prevê 90 dias de prazo para que as empresas voltem a recolher impostos sobre a folha de pagamento.

Na tentativa de alcançar um acordo, Delcídio propôs que seja aprovado o texto enviado pela Câmara dos Deputados – que faz uma lista de setores que não sofrerão mudança e, em seguida, seria preparada uma medida provisória com um ajuste. “Nós aprovaríamos o texto desse projeto de lei e, num espaço curto de tempo, prepararíamos uma medida provisória. Ou por meio de uma comissão especial aqui, nós olharíamos todos os setores e faríamos uma proposta de ajuste”, disse o líder do governo.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), também propôs que o projeto seja votado nesta semana e que, posteriormente, os senadores discutam um novo projeto com o governo para tratar das alíquotas, nos moldes do que ocorreu com a tabela do Imposto de Renda.

Senadores da oposição, entretanto, se manifestaram contra a votação imediata. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que o governo “muda de ideia” a todo tempo e não confere segurança para o setor produtivo. Ele lembrou que o Executivo concedeu as desonerações no ano passado, antes das eleições, passando um recado de que eles poderiam investir e, logo depois da disputa presidencial, quis reimpor o pagamento dos encargos.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), antecipou-se em declarar que o partido será contra a votação sem que haja ampla discussão sobre os setores que poderão ficar fora das mudanças. “O governo parece biruta de aeroporto, mudando de ideia ao sabor dos ventos”, afirmou o senador no plenário.

Se o projeto não for votado nesta semana, ficará para agosto, porque os senadores entrarão em recesso no próximo sábado (18). Para garantir o recesso constitucional, no entanto, os parlamentares precisam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Nós estamos também trabalhando duro no sentido de que, até sexta-feira (17), possamos votar a LDO, que é preliminar para que termos o recesso”, afirmou Renan.

O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, disse ser possível tentar convencer o presidente do Senado a votar o projeto de lei que trata da desoneração sobre a folha de pagamento até sexta-feira (17). “Nós conversamos já, eu e ele [Renan], sobre isso. Nós temos até sexta-feira. Acho que há tempo.Vamos trabalhar por isso [pela votação]”.

*Colaborou Ana Cristina Campos

*Alterada às 21h38 para acréscimo de informação