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Ministro defende novo imposto para aumentar verba da saúde
Criado em 29/08/15 15h03
e atualizado em 29/08/15 15h09
Por Aline Leal
Fonte:Radioagência Nacional
O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defende que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios.
Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, a CPMF, extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação exclusiva para a saúde e distribuição dividida entre União, estados e municípios.
A nova taxa, que pode ser chamada de Contribuição Interfederativa da Saúde, não impede a discussão sobre outras fontes de recursos para o setor, como a chamada “taxação do pecado” - que poderia incidir sobre o álcool, cigarros e alimentos que fazem mal à saúde.
O governo considera que o ideal é dobrar os recursos para a saúde. Ano passado, juntando os gastos da União, dos estados e dos municípios, este setor custou R$ 215 bilhões aos cofres públicos. Da União, saíram R$ 92 bilhões.
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