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Impeachment: saiba qual é o rito dos dois processos contra Dilma

Criado em 01/04/16 11h28 e atualizado em 01/04/16 12h29
Por Noelle Oliveira / Infografia: Lia Magalhães Fonte:Portal EBC

Diante do cenário político instável recente, surgiram diferentes questionamentos ao governo atual, em distintas esferas de poder. Os pedidos de afastamento da presidenta Dilma Rousseff questionam o mandato ou a gestão da chefe do Executivo e cada um deles segue um rito diferente de tramitação.  

Possibilidade de novas eleições

Além do pedido de impeachment que é analisado no Congresso Nacional, há também uma ação de de impugnação de mandato eletivo (Aime) que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro caso, caso haja condenação, apenas Dilma é afastada e o cargo de presidente da República é assumido pelo vice, Michel Temer. Já no TSE, o mandato de toda a chapa é questionado, o que pode acarretar em novas eleições presidenciais diretas ou indiretas, a depender da data em que a ação seja concluída. 

Confira ponto a ponto como funcionam os processos e pedidos em tramitação, bem como as possibilidades de essas iniciativas acarretarem, ou não, em mudanças efetivas no comando político-administrativo do país.  

 

Creative Commons - CC BY 3.0

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