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Impeachment: Entenda o rito da votação do relatório na Câmara nesta segunda (11)

Criado em 10/04/16 14h09 e atualizado em 11/04/16 13h33
Por Noelle Oliveira Edição:Líria Jade Fonte:Portal EBC

Após discutirem de sexta-feira até a madrugada de sábado (9) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que se posiciona favoravelmente à abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, os deputados que compõem a Comissão Especial de Impeachment, na Câmara dos Deputados, retomam os trabalhos nesta segunda (11), às 10h. Siga ao vivo:

Após o debate, os 65 parlamentares partem para a votação do parecer do relator, prevista para começar por volta das 17h.   

De lá, seja qual for o resultado da votação, o parecer segue para o plenário da Casa. A apreciação por todos os parlamentares está prevista para começar na próxima sexta-feira (15). A direção da Câmara trabalha com o governo do Distrito Federal para garantir a segurança dentro e fora do Congresso, já a partir de amanhã, a fim de evitar conflito entre opositores e apoiadores do governo Dilma.

Entenda como será o rito da votação:

Pronunciamento do presidente da comissão deputado Rogério Rosso (PSD-DF)

Pronunciamento do relator deputado Jovair Arantes (PTB-GO) 

Duração de 40 minutos

Defesa de Dilma

Em seguida, vêm as considerações finais da defesa da presidenta Dilma Rousseff, com duração de 40 minutos - mesmo tempo do relator -, a cargo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. 

Pronunciamento de líderes

Segundo o presidente da Comissão Especial, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), esclareceu na sexta-feira, na sessão de votação terão voz os 27 líderes dos partidos para orientar suas bancadas. O tempo que cada um terá para se manifestar dependeria do tamanho do bancada, variando de 3 a 10 minutos, mas a proposta do presidente da Comissão Rogério Rosso foi para que todos os líderes tivessem 10 minutos. Os líderes acataram esse pedido.

Não serão aceitos pedidos de adiamento de votação, nem retirada da votação de pauta. 

Votação

A previsão é de que a votação ocorra a partir das 17h. Em decisão comunicada nesta segunda, o presidente da Comissão informou que a mesma se dará de forma ostensiva,por sistema eletrônico. Ou seja, após a votação será possível ver, no painel, como cada deputado votou: a favor ou contra o parecer e abstenções. O tema foi apresentado em questão de ordem pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), que solicitou que fosse adotada votação nominal por chamada oral, mesmo procedimento que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adotará em plenário. Rosso, no entanto, negou o pedido.

Rosso também esclareceu que, caso algum parlamentar não esteja presente na votação, será considerado o voto do suplente do bloco parlamentar do titular ausente, e não do partido. 

A comissão tem 65 deputados. O quórum mínimo necessário é de 33. É necessário maioria simples dos votantes para aprovar ou rejeitar o relatório. Independentemente da aprovação ou reprovação do parecer, o mesmo segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados. 

Confira rito do pedido de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso Nacional:

 

 
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