Saiba como será o roteiro do impeachment de Dilma Rousseff no Senado

Criado em 17/08/16 18h10 e atualizado em 20/08/16 15h38
Por Líria Jade Edição:Priscila Ferreira/ Noelle Oliveira Fonte:Portal EBC

Os ritos da sessão que vai definir o futuro da presidenta afastada Dilma Rousseff foram definidos nesta quarta-feira (17) em reunião com líderes partidários e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Na sessão marcada para o próximo dia 25 de agosto, Dilma vai a julgamento por crimes de responsabilidade e pode perder definitivamente o mandato de presidenta da República. Todas as partes, tanto defesa quanto acusação, foram notificadas. As últimas alegações foram entregues e testemunhas que vão prestar depoimento já foram indicadas.

A votação no Senado - que exige pelo menos 54 senadores, dois terços para a condenação - será comandada por Lewandowski.

A presidente afastada Dilma Rousseff deve comparecer ao Senado para se defender no processo de impeachment. A data provável para que isso aconteça é 29 de agosto, conforme roteiro acertado. Após um pronunciamento de meia hora, que pode ser prorrogável, Dilma será interrogada.

O julgamento será iniciado às 9h do dia 25 de agosto, conforme o Lewandowski. Os dias 25 e 26 serão reservados para o depoimento das testemunhas. Existe a possibilidade de os depoimentos se estenderem até a madrugada do dia 27 (sábado). No entanto, haverá trabalhos no fim de semana somente se necessário, para a conclusão de depoimentos de testemunhas, a primeira etapa do julgamento.

A sessão pode ser suspensa, a qualquer tempo, a critério do presidente do STF. Os trabalhos se reiniciariam no dia 26 de agosto, a partir das 9 h. Questões de ordem ou manifestações pela ordem terão precedência relativamente às intervenções da acusação, da defesa e dos oradores inscritos para fazer uso da palavra, devendo ser formuladas em até 5 (cinco) minutos.

Encerrada a discussão entre senadores, Lewandowski lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

Após o encaminhamento, previsto para o dia 30 de agosto, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

A votação será aberta, nominal, pelo registro eletrônico.

Parecer

O parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aprovado em plenário do Senado por 59 votos a 21, acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista. A denúncia é de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Resultados

A presidenta Dilma Rousseff será definitivamente afastada do cargo caso 54 senadores, no mínimo, votem pela sua condenação. O número é o equivalente a dois terços dos senadores. Caso não se atinja esse número, porém, Dilma retornará imediatamente ao cargo.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato de imediato. Se condenada, Dilma é automaticamente destituída e o vice, Michel Temer, assume até o fim do mandato. Neste caso, Dilma Rousseff fica oito anos sem pode exercer cargo público.