Limite de gastos por eleitor nas menores cidades é maior do que todas capitais

Criado em 29/09/16 20h41 e atualizado em 29/09/16 21h59
Por Luiz Claudio Ferreira e Gésio Passos Edição:Líria Jade

O limite de gastos com campanha no primeiro turno das eleições deste ano das menores cidades dos 26 estados é maior, proporcionalmente, do que o de todas as capitais do país. Em oito casos, inclusive, a divisão do valor permitido pelo número de habitantes do menor município de um estado é pelo menos dez vezes maior do que na capital. Isso ocorreu após a mudança da legislação para eleições a partir deste ano, que determinou que os candidatos não poderiam gastar mais do que 70% do maior valor investido por um candidato no pleito de 2012.

Um dos casos mais emblemáticos acontece em São Paulo, que tem a maior cidade do país e também uma das menores populações (a pequenina Borá, de 1214 eleitores). Nessa unidade da federação, o limite de gastos é de R$ 108.039,036 (valor percapita é de R$ 88,99). Enquanto que a capital, de 8.886.324 pessoas que votam, o limite é de R$ 45.470.214 (gasto de R$ 5,18 per capita). No Acre, por exemplo, Santa Rosa do Purus tem o limite de gastos por eleitor 37 vezes maior do que da capital Rio Branco.

No Pará, a distância entre o gasto per capita é 25 vezes maior em Bannach (de 3.141 eleitores ou R$ 34,39 proporcionalmente por pessoa) do que em Belém, cuja divisão entre limite de gastos e população é de R$ 1,35. Em Goiás, a cidade de Anhanguera, de 1093 eleitores, tem gasto proporcional de R$ 98,84, enquanto que na capital Goiânia essa divisão é de R$ 5,93. No Piauí, Miguel Leão tem, por eleitor, limite de gastos 17 vezes maior do que em Teresina.

Na Paraíba essa distância também de apresenta em Coxixola (R$ 62,02) contra João Pessoa (R$ 5). No Paraná, a diferença entre Jardim Olinda (R$ 76,24) contra Curitiba (R$ 7,42) ultrapassa dez vezes também. No Rio Grande do Sul, o gasto proporcional em Engenho Velho é de R$ 90, 03, enquanto que em Porto Alegre o valor chega a R$ 5,32. A menor diferença entre a cidade com menos eleitores e a capital de um estado acontece no Espírito Santo, onde o valor em Divino de São Lourenço é de R$ 29,35 e na capital Vitória, R$ 29,74.

 

Distorção

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a distorção entre pequenas e grandes cidades ocorre por conta dos gastos das eleições de 2012. “Isso ocorre porque pode ter havido um valor desproporcional na Eleição 2012 o que gera a distorção atual. A legislação pode corrigir, mas atualmente não existe essa possibilidade”, informou o órgão.

Se para o primeiro turno das eleições, o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, onde houve apenas um turno e 50% para onde teve dois turnos, para o segundo turno das eleições, o limite de gastos será de 30%. A lei indica que nos municípios de até dez mil eleitores (caso das menores cidades dos estados), o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador.