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Médicos fazem transplante ósseo no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO)

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Classe médica diverge sobre projeto do Governo para contratação de estrangeiros

Criado em 10/06/13 13h28 e atualizado em 22/06/13 12h20
Por Léo Rodrigues* Edição:Priscila Ferreira Fonte:Portal EBC

Alexandre Padilha
O ministro Alexandre Padilha explicou que, para que o governo tenha autonomia de direcionar os novos profissionais para áreas carentes, haverá um outro tipo de avaliação e acompanhamento de instituições de ensino (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

No fim de abril, médicos e estudantes se mobilizaram em todo o país para protestar contra o projeto que prevê a contratação de estrangeiros formados em medicina. A medida adotada pelo governo busca suprir a carência de atendimento em determinados municípios do país, para onde seriam direcionados os profissionais importados. No que depender do Conselho Federal de Medicina (CFM), a pressão deve continuar. Mas a crítica, longe de ser unanimidade, é contestada por vozes da própria classe médica que apoiam a iniciativa.

Segundo o conselheiro do CFM, Mauro Ribeiro, a manifestação teria surgido de forma espontânea e não é contra a chegada de médicos estrangeiros e sim com o fato de que, pelo projeto, os novos profissionais não serão submetidos ao processo de revalidação do diploma. "O Brasil é um país de imigrantes e esses médicos são bem-vindos. O que nós pedimos é que sejam cumpridas as normas existentes no país. Não é por questão corporativa e nem pra defender espaço no mercado de trabalho que nós somos a favor da aplicação do Revalida, que é o que comprova o conhecimento básico do profissional. Se eu quiser ir para o exterior, também irão me aplicar um exame lá", ressalta o médico.

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Ele questiona também o aspecto linguístico e ressalta que, nas áreas onde os médicos serão colocados, a população geralmente tem acesso a uma educação mais precária. "Como que uma relação médico-paciente pode ser estabelecida se os envolvidos não falarem o mesmo idioma", critica.

O ministro Alexandre Padilha explicou que, ao ser aprovado no Revalida, o estrangeiro ganha o mesmo status de um médico formado no Brasil e pode escolher onde vai trabalhar. Para que o governo tenha autonomia de direcionar os novos profissionais para áreas carentes, o Revalida não será exigido. Haverá um outro tipo de avaliação e acompanhamento de instituições de ensino.

O médico Sábado Giradi, pesquisador do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG, acha que o movimento contrário à medida representa uma reação corporativa ultrapassada e concorda que a excepcionalidade do caso permite o surgimento de um exame distinto. É o que acontece em outros países que adotaram a mesma medida. "Já existem muitos médicos estrangeiros atuando em áreas brasileiras de fronteiras, que se escondem na ilegalidade. Acredito que será uma política temporária e que não será adotada pioneiramente pelo setor de saúde. Não é nada inédito. Várias outras áreas de formação já fazem isso com sucesso no Brasil”, destaca o médico.

Um amplo estudo coordenado por Sábado Girardi apontou a escassez de profissionais em 1.304 municípios brasileiros. O grupo de pesquisadores da UFMG acredita que a contratação de estrangeiros não pode ser uma solução isolada, mas contribui em um conjunto de medidas que enfrentem o quadro atual.

No entanto, Sábado entende que mesmo médicos que vierem dentro de um programa específico para trabalho no interior devem ter opção de escolha. Eles precisariam saber quais os lugares com oferta disponível e, a partir daí, decidir se aceitam e para qual município. "Os médicos estrangeiros também são independentes e devem ter igualdade de tratamento. Não podem ser considerados médicos de segunda categoria. Precisamos desenvolver formas de atrair esses profissionais, mas com liberdade de escolha. Já ultrapassamos o período da servidão e da escravidão", argumenta Sábado.


Condições

Na opinião de Mauro Ribeiro, a crítica que se faz ao médico que não vai para o interior é injusta. "Não é pela questão salarial e sim pelas condições estruturais e trabalhistas. O médico nestes locais não tem garantia de estabilidade e tem um vínculo precário, sem férias, sem 13º e sem aposentadoria. Ele vira um empregado do prefeito da cidade, que paga quando quer e demite a qualquer momento, inviabilizando um trabalho de acompanhamento da população em longo prazo". O CFM defende a criação de um plano de carreira e a realização de concurso público para contratação de médicos com dedicação exclusiva ao SUS, trabalhando 40 horas semanais.

Mas para além do vínculo trabalhista, o conselheiro argumenta também que a ausência dos médicos em municípios do interior é um problema de mercado e de estrutura. "O médico é um profissional liberal como qualquer outro e o que regula o seu trabalho é o mercado. Na maioria das cidades onde não há médicos, também não há outros profissionais liberais como advogados, engenheiros e arquitetos. É um problema da condição econômica destes municípios, que não oferecem a estrutura para que se possa desenvolver o trabalho e, consequentemente, não atraem os profissionais", explicou.

Para ele, o papel do governo é criar políticas públicas para interiorizar a saúde de uma forma geral e não só o médico. "É preciso levar também o enfermeiro, dentista, o técnico de enfermagem, o farmacêutico, etc. E oferecer estrutura mínima nestes lugares, com laboratório e raio x. Não adianta colocar um médico isolado no interior do país onde ele não terá condições de fazer absolutamente nada". Mauro Ribeiro reclama ainda que, nestes lugares, falta transporte adequado para levar pacientes com um quadro de maior complexidade aos municípios mais estruturados.

Ouça trecho de entrevista com o conselheiro:

Creative Commons - CC BY 3.0 -

O conselheiro ressalta que dados do CFM apontam que aproximadamente 60% dos aprovados no Revalida estão nas grandes cidades, e os demais geralmente se fixam em cidades de médio porte. "Num primeiro momento, o médico estrangeiro até pode ir para o interior. Mas sem estrutura, ele logo vai ser atraído para outros municípios maiores", argumenta.

* Colaborou Noelle Oliveira

* Edição: Priscila Ferreira

Creative Commons - CC BY 3.0

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