one pixel track analytics scorecard

Digite sua busca e aperte enter


Tratamentos médicos para doenças como câncer, deficiências auditivas e fissuras no lábio e no palato estão entre as principais demandas de quem busca o SUS no interior de SP

Imagem:

Compartilhar:

Justiça altera critério para inscrição no Programa Mais Médicos

Criado em 02/09/13 19h32 e atualizado em 02/09/13 19h53
Por André Richter Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que 11 médicos estrangeiros graduados no exterior podem participar do processo seletivo do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. Os profissionais moram no Brasil e recorreram ao tribunal para garantir direito à inscrição no programa. A decisão foi divulgada hoje (2).

Leia também:

Até 200 mil pessoas a mais serão atendidas em municípios do RJ por novos médicos

De acordo com o edital, o país de origem do profissional deve ter índice médico/habitante igual ou superior a 1,8 médico por mil habitantes. O dado da Organização Mundial da Saúde (OMS) é usado para evitar que profissionais oriundos de países com menor número de médicos sejam cedidos a outras nações com maior quantidade.

No recurso apresentado ao TRF, os profissionais alegaram que têm direito à participação no processo seletivo pois não exercem a profissão nos países de origem.
 
O desembargador federal Souza Prudente, relator do processo, concordou com os argumentos apresentados e entendeu que as inscrições de médicos estrangeiros que moram no Brasil não pode ser limitada pelo Ministério da Saúde.

“ A almejada participação dos agravantes encontra abrigo na garantia constitucional do direito fundamental e difuso à saúde de todos, não havendo justificativa para a limitação secante da participação dos médicos recorrentes", informou o desembargador.

Edição: Fábio Massalli

Creative Commons - CC BY 3.0

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Fazer uma Denúncia Fazer uma Reclamação Fazer uma Elogio Fazer uma Sugestão Fazer uma Solicitação Fazer uma Simplifique

Deixe seu comentário