Estudantes chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para as 13h (horário de Brasília). Ao todo, a avaliação será aplicada em 1,6 mil municípios brasileiros

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Educação [1]

TCU recomenda que Inep faça licitação para realizar o Enem

Criado em 09/11/12 18h16 e atualizado em 09/11/12 18h33
Por Heloisa Cristaldo Edição:Davi Oliveira Fonte:Agência Brasil [2]

Estudantes chegam para fazer o Enem
Mais de 4 milhões de alunos fizeram o Enem 2012 (Wilson Dias/Agência Brasil)

Brasília -  O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou em acórdão publicado ontem (8) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realize licitação para contratar a empresa responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com TCU, o Inep deve considerar o processo licitatório “em face dos valores envolvidos e dos interesses de outras instituições”. O custo do exame, realizado este ano nos dias 3 e 4 de novembro para 4,175 milhões de estudantes, alcançou R$ 266,3 milhões. O tribunal também recomendou que, em caso de contratação direta, seja realizado um rodízio de empresas.  

A decisão responde a requerimento da empresa Consulplan, que questionou o modelo de contratação direta adotado pelo Inep para realização do exame. Desde 2009, o consórcio Cespe-Cesgranrio tem realizado o exame.

Segundo nota divulgada nesta tarde, o Inep informa que recebeu o acórdão hoje (9) e que sua assessoria jurídica está analisando a decisão. Para o Inep, o “acórdão do TCU demonstra que não há nenhum ilícito nas contratações do Enem" e que "todas elas são regulares”.

Edição: Davi Oliveira

 

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