Saiba quanto recebe o empregado doméstico e quanto gasta o empregador no pagamento de um salário mínimo

Criado em 25/12/12 18h47 e atualizado em 01/04/13 15h20
Por Leyberson Pedrosa* Fonte:Portal EBC

O empregado doméstico que ganha um salário mínimo receberá, com descontos,  R$ 583,08 (Rummo / Creative Commons)

O governo federal [2] reajustou o salário mínimo para R$ 678 reais em janeiro de 2013. O reajuste bruto é de R$ 56 em relação ao valor anterior de R$ 622. Para entender como a variação influencia a vida das pessoas, o Portal EBC [3] realizou comparativos em relação a situações cotidianas, tomando como base o salário do empregado dométicos e os gastos para os empregadores.

Nesse exemplo, o empregado doméstico ganha um salário mínimo com todos os benefícios (INSS, FGTS e vale transporte). Após descontadas todas as taxas, o empregado receberá R$ 583,08 líquido.

Os cálculos consideram o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que se tornou obrigatório a partir da aprovação da PEC das Domésticas no final de março de 2013, mas que ainda dependem de regulamentação [4].

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Cálculos

Do valor de R$ 678,00 do empregado, é descontado do contra-cheque sua contribuição para a previdência social (8% para o INSS) e os 6% referentes ao vale transporte . Em outras palavras, o empregado doméstico receberá,  no final do mês, apenas 86% do salário mínimo. (Não há abatimento do Imposto de Renda por estar na faixa de isenção).

Em contrapartida, como o empregador terá que pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [7] (FGTS), que deixou de ser opcional, o seu gasto total com o empregado doméstico será de, no mínimo, R$ 813,60. Nesses cálculos, consideram-se os 12% da sua parte no INSS do empregado e os 8% do recolhimento do FTGS. Assim, o empregador gastaria 20% a mais do valor do novo salário mínimo. (O valor não considera os gastos com vale transporte, pois dependem do deslocamento e preço das passagens locais).

Na situação apresentada, a diferença entre o que um empregado recebe e o que o empregador paga é de R$ 230,52, ou seja, o equivalente a 34% do salário mínimo.

*Atualizado em: 1º/04/2013 baseado no projeto de lei aprovado que ampliou os direitos trabalhistas das empregadas domésticas

Confira nas tabelas:

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