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Conferência discute nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Criado em 19/03/13 16h51
e atualizado em 20/03/13 10h13
Por Sueli de Freitas
Fonte:Portal EBC
A criação de instrumentos para gerar maior dinamismo nas regiões que apresentam renda inferior à média nacional deve nortear a formulação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O tema foi debatido hoje pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que participou da abertura da terceira edição da Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea) e da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR). O evento acontece até quinta-feira (21) no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, com a presença de 443 delegados eleitos nos estados.
Segundo o ministro, toda a discussão que está acontecendo no Congresso Nacional sobre pacto federativo [2], distribuição dos royalties do petróleo [3], alíquota de ICMS [4] e Fundo de Participação dos Estados [5] tem a ver com a redistribuição da receita pública entre os entes federados. Para Bezerra, qualquer política de tecnologia, inovação e investimentos em pesquisa tem que ter um “recorte regional”. Ele também defendeu que projetos de infraestrutura cheguem às regiões mais carentes, como o norte do país, para a integração com as demais regiões.
A partir dessa conferência, o governo federal pretende, num prazo de 180 dias e envolvendo dezesseis ministérios, construir uma nova versão da PNDR. “Em dez anos, nenhuma região do país deverá ter renda média inferior a 75% da média nacional”, disse o ministro.
Prêmio
No início do evento, foram apresentados os vencedores do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional (CNDR). Uma das ganhadoras é a socióloga Marcela Pessoa, autora da tese sobre o Programa de Combate à Pobreza Rural com políticas públicas para desenvolvimento socioeconômico do Vale de Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Na sua avaliação, ainda há um longo caminho a percorrer para que as comunidades do Vale do Jequitinhonha se integrem ao desenvolvimento regional sustentável. Entre os desafios apontados pela pesquisadora estão a falta de capacitação para acesso aos mecanismos de participação social e as interferências negativas nas políticas públicas das relações clientelistas e paternalistas situadas na localidade.
Veja entrevista com Marcela Pessôa
Marlon Barbosa, que participa do movimento cultural no Vale do Jequitinhonha, está esperançoso com os resultados da conferência. Entre as demandas trazidas por sua delegação está a integração rodoviária entre cidades da região.
Confira o que diz Marlon Barbosa
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