Governo afirma que não há verba pública em gastos com eventos esportivos

Criado em 23/06/13 16h13 e atualizado em 23/06/13 16h57
Por Portal EBC

Castelão, em Fortaleza, quando ainda estava em obras, em julho de 2012. Nota divulgada nesta tarde dá explicações sobre gastos do governo na construção e reforma de arenas (ME/Portal da Copa)

O Governo Federal divulgou no Blog do Planalto [2], na tarde deste domingo, uma nota oficial em que dá explicações sobre acusações a respeito de gastos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014.

No comunicado, assinado pelos Ministérios do Esporte e Planejamento, Orçamento e Gestão, o governo afirma que para a construção e reforma de arenas esportivas não foi destinada verba pública, além de explicar como se deram financiamentos realizados para tais fins.

Por fim, o governo afirma que realizar os eventos esportivos previstos até 2016 ajuda a acelerar os investimentos em infraestrutura e serviços, "melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira", diz a nota.

Leia o comunicado na íntegra:

"A matéria veiculada pelo Portal UOL na manhã deste domingo (23), assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos. Cabe esclarecer o seguinte:

- Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.

- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.

- Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arena, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.

- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.

- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.

- A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.

Ministério do Esporte
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão"

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