Resgate dos cães beagles não foi premeditado, diz ativista

Criado em 18/10/13 20h36 e atualizado em 19/10/13 11h29
Por Leandro Melito - Portal EBC

(Brasília) - O resgate de cerca de 200 cachorros da raça beagle  do Instituto Royal não foi uma ação premeditada, afirma o ativista Leandro Ferro em entrevista por telefone ao Portal EBC. Ativistas pelos direitos dos animais estavam acampados em frente a empresa desde o último sábado em protesto contra denúncias de maus-tratos que os animais receberiam na instituição.

Por volta das 2h desta sexta-feira (18), ativistas invadiram o Instituto Royal, no Jardim Cardoso, em São Roque e resgataram cerca de 200 cachorros da raça beagle mantidos em gaiolas do instituto em protesto contra o uso dos cães de raça em testes feitos para empresas farmacêuticas.

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Os ativistas, em sua maioria veganos – filosofia de vida motivada por convicções éticas com base nos direitos animais, que procura evitar exploração ou abuso dos mesmos -, exigiam que uma comissão fosse até o local fazer uma vistoria  e apurar denúncias de que os animais estariam sendo sacrificados no instituto como forma de destruir provas dos maus-tratos. “Apesar do tratamento quase cinematográfico que a imprensa deu ao caso, a mensagem que queremos passar é de que os animais não são objetos. É preciso repensar o uso de animais na alimentação, vestuário e diversões”, defende Ferro.

Ação do Ministério Público

Leandro afirma que os ativistas procuraram todas as instâncias oficiais no âmbito legislativo, judiciário e executivo e recorreram ao Ministério Público de São Roque (SP) na véspera do resgate, mas não obtiveram uma resposta efetiva.

Perguntado sobre a ação do MP, o promotor Wilson Velasco Junior, do Ministério Público de São Roque (SP), afirmou que a retirada dos beagles do Instituto Royal prejudicou as investigações [2]. “A investigação ainda estava em curso e a invasão do instituto atrapalhou porque as eventuais provas foram levadas”, afirmou o promotor, sem revelar detalhes da investigação ou qualquer previsão de uma ação concreta a ser tomada pela entidade.

Leandro Ferro justifica a iniciativa pela “ineficiência dos poderes públicos”. “O Ministério  Público tem se mostrado bastante ineficiente perante os anseios dos ativistas. O caso vem sendo denunciado há mais de um ano. Se em um ano ele não conseguiu nada de concreto com as provas que tinha, não seria nessa semana que ele iria conseguir”, diz o ativista.

Legislação

Em nota divulgada nesta sexta(18), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) afirma que o Instituto Royal tem permissão legal para o uso de animais em estudos científicos [3], e está de acordo com as normas do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal  (Concea), órgão do ministério que coordena e regulamenta os procedimentos de uso científico de animais no país.

O MCT cita o Decreto 6.899, de 15 de julho de 2009, que criou o Cadastro de Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca) e a Lei 11.794 de 08 de outubro de 2008, que define que qualquer instituição legalmente estabelecida no Território Nacional que crie ou utilize animais para ensino e pesquisa deverá requerer credenciamento.

Leandro contrapõe a posição do Ministério com base na Constituição Federal, que não permite o mau-trato a animais. “Essas leis são inconstitucionais, e precisam ser revistas”, defende o ativista.

Destino dos animais

Como a ação de resgate dos animais não foi premeditada, o destino imediato dos animais após o resgate também não foi planejado. “Como não foi uma ação premeditada, não teve um controle para onde iriam os animais, não havia uma manifestação”, diz o ativista. Segundo Leandro, a maioria dos animais foram levados para a casa dos próprios ativistas ou abrigos e serão castrados para poderem ser adotados, mediante uma triagem em relação aos pretendentes à adoção. Os ativistas criaram uma página no Facebook [4] para as pessoas que tiverem interesse em adotar os animais.

Marelo Morales, coordenador do Concea afirma que os animais correm risco de vida fora do Instituto. “Nesse momento eles estão em risco,  para sairem do ambiente que estavam deveriam passar por um período de adaptação por verterinários, pois foram criados em ambiente totalmente estéril”, afirma.

Morales considera que o resgate dos beagles trouxe prejuízos para a pesquisa no Brasil. “A destruição do laboratório e dos experimentos para os animais trouxe um prejuízo bastante grande para o Brasil e para a pesquisa nacional”. Ele afirma que fármacos de grande importância para o país estavam sendo testados nos animais, mas não quis revelar quais são. “Não posso dizer quais são devido ao sigilo industrial, mas até fármacos que tiveram quebra de patentes estavam sendo testados para serem distribuídos à população", afirmou.

Uma manifestação contra os maus-tratos aos animais está marcada para este sábado a partir das 10h em frente ao Instituto Royal. Uma petição online contra o uso de animais pelo Instituto Royal [5] também foi aberta. O Portal EBC tentou entrar em contato com a instituição por telefone durante toda a sexta-feira (18) mas não foi atendido.