Corumbiara: caso resultou em 12 mortes e guarda lacunas 20 anos depois

Criado em 07/08/15 14h43 e atualizado em 07/08/15 18h10
Por Leandro Melito

Neste domingo (9), o caso Corumbiara completa 20 anos. O episódio de reintegração de posse no Sul de Rondônia resultou em pelo menos 12 mortes: nove posseiros, dois policiais e um homem não identificado. Até hoje foram condenados pelo episódio três PMs e dois líderes da ocupação, mas ainda restam lacunas sobre o que realmente se passou naquela dia. 

Caso

No dia 14 de julho de 1995, um pedaço da fazenda Santa Elina foi ocupado por um grupo de posseiros que chegaram em 7 caminhões alugados pelo sindicato local e se instalaram em 165 barracos. A propriedade localizada entre Corumbiara e Chupinguaia, no extremo sul de Rondônia, possuía 18 mil hectares de extensão e terra fértil. 

No dia 19 o oficial de justiça Jorge Martins anunciou a reintegração de posse decidida pelo juiz Roberto Gil de Oliveira da Comarca de Colorado. Martins foi ao acampamento acompanhado de 30 PMs e dois cachorros da corporação sob o comando do capitão Vitório Régis Mena Mendes, mas não realizou a reintegração devido à resistência dos sem-terra em deixar o local.

Confira a galeria de imagens:

O juiz Roberto Gil estava temporariamente cumprindo férias e o posto foi ocupado novamente pelo titular Glodner Pauletto que expediu novo ofício ao comandante da região de Vilhena no dia 1º de agosto pedindo cumprimento imediato do mandato de reintegração de posse. No dia 7 de agosto, o comandante do 3º Batalhão, major José Ventura Pereira delineou a operação por meio de uma ordem de serviço. Foram escalados 106 PMs e caberia aos 53 homens do COE (Comando de Operações Especiais) transportados de Porto Velho a Vilhena, a função de tropa de choque.

Segundo a última contagem feita pelos posseiros antes da reintegração de posse, estavam na fazenda Santa Elina naquele momento 534 famílias, cerca de 2.300 pessoas entre homens, mulheres, idosos e crianças. A primeira tentativa de negociação foi realizada no dia seguinte, 8 de agosto e os sem-terra marcaram a posição de que não sairiam da terra, não queriam negociar com a polícia, mas com o governo federal.

No planejamento da polícia haveriam ainda pelo menos mais duas tentativas de negociação antes do "uso coercitivo da força", mas por algum motivo elas não aconteceram. Na manhã do dia 9 teve início a reintegração de posse de forma violenta e com final trágico. Na versão dos PMs eles teriam sido atacados pelos sem-terra, que estariam armados. Na versão dos sem-terra as armas teriam sido usadas por um pequeno grupo, na tentativa de defesa. 

Apuração

Em busca das diferentes versões sobre o acontecimento, o jornalista João Peres esteve três vezes no local para reunir as informações apresentadas no livro recém-lançado “Corumbiara, caso enterrado”. Confira alguns depoimentos de sem-terra, policiais e leitura de alguns trechos do livro no vídeo divulgado pela editora Elefante:

 

Passadas duas décadas, o autor considera que as principais origens do conflito continuam presentes no contexto econômico e social da região. “Tivemos poucos avanços. Embora não tenham sido registrados episódios desse tipo de novo, ainda tem muita morte no campo”, avalia. Ouça trecho da entrevista:

 

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) nos últimos dez anos foram contabilizados 308 homicídios no campo. Apenas no primeiro semestre de 2015, foram 23 mortes, sendo 22 na Amazônia. Rondônia reveza com o Pará a liderança dos estados que mais registram esse tipo de crime.

A área foi ocupada novamente pelos sem-terra em 2007 e, após idas e vindas e ameaça dos pistoleitos locais, conseguiram o assentamento de 363 famílias no início de 2012 em dois projetos chamados Maranatá e Água Viva, ambos localizados na fazenda Santa Elina. Apesar de assentados, Peres considera que a tensão ainda permanece na região, tanto externamente devido aos pistoleiros contratados pelos fazendeiros locais, quanto internamente entre diferentes grupos políticos que dividem o assentamento. Ouça trecho da entrevista:

Ocorrido um ano antes de outro episódio envolvendo a disputa por terras, que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, o caso Corumbiara não ganhou a mesma projeção no noticiário e na academia. O autor considera que isso se deu por duas causas: o desinteresse dos tradicionais veículos de imprensa no esclarecimento dos fatos e a falta de apoio de um movimento organizado de grande expressão aos posseiros de Corumbiara. “O fato de eles estarem sem um movimento institucional por trás pesou naquele momento e pesou depois do que aconteceu”, considera Peres.

Quando resolveram ocupar um pedaço da fazenda de Santa Elina em julho de 1995, os posseiros não contavam com o resguardo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com quem o grupo havia rompido.

Após a reintegração de posse, os posseiros receberam convites de diferentes movimentos e acabaram optando por uma linha mais revolucionária, à esquerda do MST o que, na opinião do autor, dificultou a reverberação do episódio.“Era um grupo que tinha mais dificuldade de acessar a academia e o jornalismo, que pra mim são as duas vertentes fundamentais na construção em qualquer história desse tipo”, aponta.  Ouça trecho da entrevista:

Memória

Se a história ocorrida no sul de Rondônia encontrou dificuldades para extrapolar as divisas do estado por esses meios, na própria região o episódio caminha rumo ao esquecimento. “Você não tem espaço que faça memória sobre isso, que recorde as vítimas do caso. E o executivo de Rondônia, o governo estadual também nunca teve interesse em promover essa memória”, considera.

Boa parte do material utilizado para compor o livro -- 33 volumes de autos do processo -- está se perdendo devido ao mal estado de conservação na vara de Cerejeiras.  “São muito mal armazenados, muitas folhas já tão desbotadas, muitas rasgadas, outras sumiram”, lamenta Peres.  Ouça trecho da entrevista:

Acesso à informação

Outra dificuldade encontrada pelo autor para apurar os fatos ocorridos em Rondônia foi acessar as informações públicas sobre o caso, apesar da vigência da Lei de Acesso à Informação. “Foi muito difícil, tanto nos orgãos federais como nos estaduais. Nos estaduais,em geral, os funcionários desconheciam a lei, chegaram a me falar que ela não existia em Rondônia”.

Peres também não conseguiu realizar uma entrevista com o governador de Rondônia à época e hoje senador pelo PMDB, Valdir Raupp, o que ele considera uma grande lacuna para a elucidação do caso. “Ele se recusa a prestar qualquer informação por considerar que esse caso é ruim pra imagem dele. Agora, acima da imagem dele, vem o direito da população entender o que aconteceu naquele momento”.