OIT: 90% dos trabalhadores domésticos não recebem benefícios sociais

Criado em 14/03/16 15h55 e atualizado em 07/07/16 14h52
Por Rádio ONU [2]

Sessenta milhões ou 90% dos trabalhadores domésticos do mundo não estão recebendo benefícios sociais, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, OIT. Cerca de 80% dos 67 milhões de domésticos são mulheres.

A maioria não tem acesso a plano de saúde ou a fundo de pensão e em muitos casos, os domésticos são demitidos quando ficam mais velhos ou doentes, informou a diretora do departamento de Proteção Social da OIT, Isabel Ortiz.

Características

O trabalho doméstico é considerado um setor difícil para se obter estatísticas, porque a maioria dos trabalhos é realizado em residências privadas e frequentemente, esses funcionários trabalham para mais de uma família.

Alta rotatividade no emprego, salários irregulares e falta de contrato formal de trabalho são outras características da ocupação. Por ser uma força de trabalho onde as mulheres predominam, a discriminação é maior.

Europa

A OIT defende que sejam ampliadas as políticas para garantir que os trabalhadores domésticos recebam aposentadoria. A maioria, ou 68%, está na Ásia e na América Latina, mas o déficit de benefícios ocorre também em países industrializados.

Na Itália, por exemplo, 60% dos empregados domésticos não são registrados. Na Espanha e na França, 30% estão excluídos da cobertura de segurança social. A OIT afirma que não "há justificatica para excluir" esses profissionais dos benefícios.

Entre as estratégias que os países devem tomar estão incentivos fiscais, planos de registro e campanhas de conscientização voltadas para domésticos e patrões. O objetivo a longo prazo seria inclusive reduzir o emprego informal.

O estudo da OIT informa ainda que 11,5 milhões dos trabalhadores domésticos são migrantes, podendo enfrentar maior discriminação.