Na UnB, a maioria dos estudantes ouvidos pela Agência Brasil disse ser favorável a esta política pública.

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Educação [1]

Comissão do Senado aprova projeto que muda normas para eleição de reitores

Criado em 02/04/13 20h20 e atualizado em 02/04/13 20h30
Por Mariana Jungmann Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil [2]

Brasília - A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou hoje (2) projeto de lei que estabelece a participação dos docentes, alunos e servidores, além da sociedade civil na eleição dos reitores e dirigentes da universidades públicas. O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2004 [3], já aprovado na Câmara, e ainda precisa passar pelo plenário da Casa.

O projeto prevê que “o órgão colegiado deliberativo superior das universidades públicas será constituído de forma democrática com dois terços dos assentos ocupados por membros da comunidade acadêmica e um terço por representantes da sociedade civil local e regional, segundo critérios definidos em cada sistema de ensino”.

Além disso, o PLS também determina que os docentes ocuparão 70% dos assentos nos órgãos colegiados e comissões que tratem de reformas estatutárias e regimentais, além da escolha dos dirigentes.

Como a matéria já foi aprovada uma vez no Senado e depois na Câmara, o plenário do Senado será agora a última instância por onde ela passará. Se for aprovado no plenário, ele seguirá para sanção presidencial.

Edição: Aécio Amado

 

Tags:  Educação [4], PLS [5], Senado [6], aprovação [7], eleição de reitores [8], eleição direta [9], 147/2004 [10], lista tríplice [11], paridade [12], alunos [13], docentes [14], sociedade civil [15], consuni [16], Conselho Superior [17], comissão de educação [18], plenário [19], promulgação [20], assento [21]
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