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Educação infantil receberá novos recursos financeiros

Criado em 18/06/14 10h57 e atualizado em 18/06/14 11h02
Por Portal Brasil [2]

Recursos garantirão a manutenção de novas matrículas e a abertura de novas turmas (woodleywonderworks / Creative Commons)

Instituições educacionais de ensino infantil de diversas cidades do País receberão recursos financeiros para a manutenção de novas matrículas e abertura de novas turmas. Por meio de portaria [3] publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência.

O repasse está autorizado para estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas. Também é necessário que ainda não tenham sido contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A cidade de Tauá (CE) foi uma das beneficiadas. A instituição declarou 543 novas matriculas para a creche e 626 para pré-escola e receberá um investimento de R$ 148 mil.

A instituição pública de Ubá (MG) também receberá o recurso, somando mais de R$ 140 mil. Ela declarou 776 novas matrículas para a creche e 208 para pré-escola.

Creches

Outra portaria do MEC publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União autorizou ainda a transferência de recurso financeiro suplementar para a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil para atender crianças de zero a 48 meses, matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público.

Só São Luís (MA) receberá R$ 5,2 milhões para atender as 5.214 crianças que estudam nas creches da cidade. São Gonçalo (RJ) receberá R$ 1,6 milhão, e Botucatu (SP), R$ 1,1 milhão.

O estado da Bahia teve 10 cidades aptas a receberem o recurso suplementar. São elas: Acajutiba, Alagoinhas, Barra do Rocha, Brumado, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Filadélfia, Rio do Pires, São Felipe, Uruçuca.