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Arrecadação de loterias pode ser destinada para custear aumento do piso do magistério

Criado em 19/10/15 17h01 e atualizado em 19/10/15 20h53
Por Agência Senado [2]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (20), às 11h, para votar, entre outros projetos, o PLS 114/2015 [3], que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. A pauta completa da comissão pode ser vista aqui [4]. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores.

Em 2015, de acordo com o Ministério da Educação, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.917,78.

O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.

A CE também pode analisar o PLS 138/2012 [5], que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos que tenham sido expedidos por universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil.

Outros projetos na pauta da comissão são o PLS 488/2015 [6], que valoriza o desporto escolar dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) [7]; o PLS 49/2014 [8], que dispõe sobre a gratuidade de ingresso em museus; e o PLS 417/2013 [9], que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.

Saiba mais:

Tags: piso salarial dos professores [13], piso do magistério [14], loterias [15], projeto de lei [16], Comissão de Educação do Senado [17], Senado [18], políticas públicas [19], Política [20], Educação [21], valorização docente [22]

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