LRFE: grupo interministerial divulga calendário de reuniões

Criado em 30/01/15 16h24 e atualizado em 30/01/15 18h42
Por Portal EBC, com informações do Ministério do Esporte e da Agência Brasil

Depois de ouvir propostas de dirigentes de clubes da Série e integrantes do movimento Bom Senso F.C [2], o grupo interministerial formado para elaborar um novo projeto de renegociação de dívidas dos clubes de futebol e de implantação de um modelo de gestão financeira recebeu representantes da CBF, federações e dos clubes das séries B, C e D.

O grupo, que conta com representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União e dos ministérios da Fazenda, do Esporte, da Justiça e da Previdência Social, estabeleceu um calendário de reuniões (veja abaixo), a fim de dialogar com entidades esportivas, clubes, atletas, árbitros, comissões técnicas, imprensa e praticantes de modalidades não-profissionais. De acordo com a portaria que a instituiu, a equipe interministerial terá prazo de quinze dias, contado da data de publicação do ato de nomeação dos seus integrantes, para conclusão dos seus trabalhos.

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Na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff vetou o Artigo 141 da Medida Provisória 656, que permitia o refinanciamento das dívidas dos clubes sem qualquer contrapartida que os obrigasse a cumprir medidas de responsabilidade financeira e de gestão.

Justificando o veto, Dilma aponta que o texto aprovado no Congresso, que previa o pagamento da dívida dos clubes em 240 vezes, com descontos de 70% em multas e 50% em juros, não respeitava a discussão entre governo e demais atores por não trazer nele “medidas indispensáveis que assegurem a responsabilidade fiscal dos clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de sua gestão, bem como a efetividade dos direitos dos atletas”. 

Agora, a ideia do governo é encaminhar ao Congresso Nacional uma nova proposta na primeira quinzena de fevereiro, incluindo, além da repactuação, contrapartidas dos clubes de fair-play financeiro e trabalhista.

Calendário de reuniões do GT Interministerial

30/01 – 10h: Representantes da CBF e das Federações (SP, RJ, MG, RS, PR, BA, PE, PA e GO)
30/01 – 15h: Representantes dos clubes das séries B, C e D

02/02 – 10h: Representantes dos atletas
02/02 – 15h: Representantes dos árbitros, técnicos e comissões técnicas

03/02 – 10h: Representantes das modalidades não profissionais
03/02 – 15h: Representantes do jornalismo esportivo