Pelo Código Penal, o aborto é permitido quando a gravidez é resultante de estupro e em casos de risco para a saúde da gestante.

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Taxa de aborto diminui em países ricos e permanece estável em países em desenvolvimento

Criado em 12/05/16 12h07 e atualizado em 12/05/16 13h16
Por Bruna Ramos Fonte:Portal EBC

As taxas de aborto mundial têm diminuído significativamente desde 1990 no mundo desenvolvido, diferentemente do que ocorre nos países em desenvolvimento, aponta um estudo [2] divulgado ontem (11) no periódico científico The Lancet. A constatação leva a crer que a falta de informação e de aceso aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva atuam diretamente no número de gravidezes indesejadas.  

A pesquisa, realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Instituto Guttmacher, foi feita levando em consideração dados sobre aborto de agências governamentais e dados compilados a partir de fontes internacionais e de estudos nacionais. Apesar da queda nas taxas registradas pelos países ricos, um quarto de todas as gestações em todo o mundo ainda termina em aborto. 

No total, 56,3 milhões de mulheres optam, todo ano, pela interrupção da gravidez.

A taxa mundial, avaliada entre 2010 e 2014, apresentou um aumento de 5,9 milhões em comparação à década anterior. O crescimento porém, está relacionado ao aumento da população neste período.

De acordo com o estudo, a taxa de aborto nos países desenvolvidos caiu de 46 para 27 a cada mil mulheres em idade fértil. Já nos países em desenvolvimento, o número se manteve estável: caiu de 39 para 37.  

O relatório aponta que a imposição de leis restritivas não altera significativamente as taxas de aborto, mas é mais provável que nestes locais as mulheres busquem meios de abortarem ilegalmente, o que pode ser inseguro. Nos países em que o aborto é proibido por completo, ou permitido apenas para salvar a vida da mulher, a taxa foi de 37 abortos por 1.000 mulheres, em comparação com 34 por 1.000 onde a prática é legal.

A América Latina está entre as regiões com maior taxa de aborto verificada no mundo, além de ser um dos locais onde a proporção de abortos por mulheres grávidas aumentou desde 1990: a porcentagem de abortos na região subiu de 23% para 32%, significando que uma em cada três gestações termina em aborto.

Creative Commons - CC BY 3.0

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