Direitos da criança: conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente

Criado em 03/10/12 09h41 e atualizado em 04/10/13 14h26
Por Adriana Franzin

Crianças do Morro do Alemão (RJ) (Memórias do PAC/CC)

Você sabia que o Brasil tem um estatuto, um conjunto de determinações, para garantir que as crianças e jovens tenham condições dignas de vida? O texto fala que a família e o Estado, ou seja, o governo do país, têm obrigação de garantir o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Nessas leis está escrito também que toda criança tem direito a brincar, a praticar esportes e a se divertir.

Leia o texto completo do Estatuto da Criança e do Adolescente [2].

Veja também:

Declaração Universal dos Direitos das Crianças [3]

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

[11] [11] [11] [11] [11] [11]