Caminhões levam mudança de ocupantes do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

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Ação policial em Pinheirinho despejou milhares e mobilizou sociedade

Criado em 10/12/12 14h43 e atualizado em 31/12/12 13h29
Por Léo Rodrigues Fonte:Portal EBC

Em janeiro, as manchetes nacionais deram repercussão à polêmica decisão de desocupar uma região de mais de 1 milhão de metros quadrados [2] na periferia de São José dos Campos (SP). Conhecido como Pinheirinho, o terreno pertencia à massa falida da empresa Selecta, do investidor libanês Naji Nahas. Ali viviam havia 7 anos cerca de 6 mil pessoas, segundo a prefeitura do município, e 9,6 mil, segundo os próprios moradores.

Após diversas reformas nas decisões judiciais [3] e algumas tentativas de intervenção do Ministério das Cidades [4] e do Ministério Público Federal [5], a reintegração de posse foi cumprida no dia 22 de janeiro. Foram envolvidos 1,8 mil policiais militares [2] na operação. Os moradores anunciaram que iriam resistir e atearam fogo nos acessos da ocupação. A Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Veja galeria de fotos:

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A ação foi avaliada de maneiras distintas por parlamentares do PT e do PSDB [12]. Houve críticas de diversos grupos de direitos humanos, que condenaram excessos da PM e defenderam um debate sobre a função pública da propriedade privada. Os moradores denunciavam o uso do terreno para fins de especulação imobiliária e alegavam que a empresa Selecta devia cerca de R$ 10 milhões em IPTU a São José dos Campos.

Em 3 de setembro, foi aberto um leilão para venda do terreno [13], avaliado em R$ 187,4 milhões. No dia seguinte, os moradores despejados entraram com uma ação na Justiça, pedindo anulação do leilão [14], uma vez que imóvel ainda se encontrava em disputa judicial. Uma semana depois, a própria massa falida da empresa Selecta obteve uma liminar suspendendo o negócio, argumentando que algumas áreas permanecem ocupadas, o que poderia reduzir o interesse de investidores. A Selecta espera receber cerca de R$ 187 milhões para poder arcar com o pagamento de dívidas.

Relembre algumas publicações da EBC:
- Moradores prometem resistir à operação de reintegração de posse de terreno ocupado em São José dos Campos [4]
- PM usa 1,8 mil homens em ação de reintegração de posse em São José dos Campos [2]
- Protesto contra reintegração de posse congestiona rodovia no interior de São Paulo [15]
- Prefeitura de São José dos Campos atende parte dos desalojados em reintegração de posse [16]
- Tensão continua no Pinheirinho, em São José dos Campos [17]

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