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Entenda como funcionam as bandeiras tarifárias de energia

Criado em 11/02/15 14h56 e atualizado em 22/10/15 17h21
Por Líria Jade Edição:Noelle Oliveira | Criação: Lia Magalhães e Marcelo Nogueira Fonte:Portal EBC

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última sexta-feira (6) uma proposta de aumento nas taxas extras das contas de luz. Segundo a proposição, os aumentos serão de 66% e 83% nas cobranças extras referentes às chamadas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, respectivamente. O texto será debatido em consulta pública e, depois, volta à diretoria da agência. Se mantido, o aumento valerá a partir de 1º de março.

As "bandeiras tarifárias" indicam o custo da energia elétrica no país e permaneceram vermelhas em todas as regiões nos meses de janeiro e fevereiro, indicando elevação dos preços. Você entende como funcionam as tarifas de energia? Confira abaixo.

O que são as bandeiras tarifárias?

O sistema de bandeiras tarifárias cria uma relação entre o valor pago pelo consumidor e o custo atualizado pago pelas geradoras. Além de indicar que o custo de geração de energia está elevado, por conta do acionamento de termelétricas para poupar água nos reservatórios, o sistema de bandeiras repassa mensalmente às tarifas parte dos custos adicionais na geração. Com isso, a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada do cálculo do reajuste tarifário anual.

Como funcionam as bandeiras tarifárias?

Elas são classificadas por cores - verde, amarela e vermelha - e indicam, a cada mês, se a energia custará mais ou menos em função do custo extra das distribuidoras com o uso de termelétricas. As bandeiras tarifárias funcionam como um semáforo de trânsito: a bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração está mais alto, por exemplo, com o maior acionamento de termelétricas. As bandeiras amarela e vermelha apresentarão custos extras nas contas de luz para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Uma vez por mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcula o Custo Marginal de Operação (CMO) nas reuniões do Programa Mensal de Operação (PMO) - quando também é decidido se haverá ou não a operação das usinas termelétricas e o custo associado a essa geração. Após cada reunião, com base nas informações do ONS, a Aneel aciona a bandeira tarifária vigente no mês seguinte. Para janeiro e fevereiro, a bandeira tarifária foi a vermelha, o que significa um acréscimo de R$ 3 a cada 100 kW/h consumidos.

De quanto será o aumento em março?

Os aumentos são de 66% e 83%, para a cobrança extra das bandeiras amarela e vermelha. Para a bandeira verde, não haverá acréscimo. Para a amarela, quando as condições estão menos favoráveis, o valor atual é de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos. Pela proposta da Aneel, passará para R$ 2,5. Para a vermelha, situação atual e que tem a energia mais cara, o valor deve passar dos atuais R$ 3 a cada 100 kWh para R$ 5,5. Os novos valores, aprovados pela Aneel, ficam em consulta pública até o dia 20 de fevereiro e começam a ser aplicados a partir de 1º de março, caso mantido o texto original.

Como a sociedade pode participar da discussão?

As contribuições podem ser enviadas para o e-mail: ap006_2015@aneel.gov.br ou para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.

Por que as bandeiras foram criadas?

As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta, mas geralmente não é percebido. Elas informam o custo mensal de geração da energia elétrica, dando ao consumidor a oportunidade de ajustar seu consumo ao seu preço real da energia. A energia elétrica o Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios.

Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas podem ser menos utilizadas e o custo de geração é menor.

Quando começou a valer esse sistema de tarifas?

As bandeiras estão em vigor desde janeiro deste ano. De acordo com a Aneel, com as bandeiras, o consumidor pode identificar qual bandeira do mês e usar a energia elétrica de forma mais consciente, sem desperdício.

O custo nas contas de luz aumentam com o sistema de bandeiras tarifárias?

Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque a receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras tarifárias amarela ou vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária.

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